Coordenadores do Sindicato dos Odontologistas do Estado do Ceará (Sindiodonto) participaram de Audiência de Conciliação nessa segunda-feira (13), por videoconferência, mediada pelo procurador Regional do Trabalho, Gerson Marques, com representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza. A audiência teve por pauta ofício encaminhado pelo sindicato ao MPT com reivindicações da categoria relativas às ações do município para proteger os trabalhadores da saúde à contaminação pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) e a COVID-19, particularmente os cirurgiões-dentistas da rede de atenção básica do município.
Os representantes do SINDIODONTO defenderam a necessidade de que o município tenha uma política clara de proteção à saúde e a vida dos trabalhadores da saúde como componente das medidas de proteção do conjunto da população nesta pandemia.
Os coordenadores enfatizaram o alto risco de contaminação pelo novo coronavírus a que os dentistas estão expostos, como aponta estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e estudos internacionais, e que os EPIs disponibilizados não estão adequados para atendimento de emergências e urgências odontológicas, conforme preconizado na Nota Técnica Nº 04/2020 da ANVISA.
Em meio às discussões, o sindicato defendeu a necessidade de revisão do protocolo e das medidas de prevenção e controle de infecção que devem ser implementadas para evitar ou reduzir ao máximo a transmissão de microrganismos, com fornecimento de equipamentos e EPIs adequados e suficientes para que as equipes de saúde bucal possam realizar os atendimentos de emergência e urgência que geram gotículas, respingos e aerossóis com a devida segurança para os profissionais e população no contexto da pandemia pelo novo coronavírus.
Além disso, exigiu que as notas técnicas que determinam o afastamento de trabalhadores (as) idosos, gestantes e portadores de comorbidades sejam efetivamente cumpridos, que se garanta a flexibilidade de jornada às trabalhadoras que cuidam de idosos ou crianças neste momento de suspensão das aulas e que as denúncias de assédio moral contra os dentistas sejam combatidas pela SMS.
O MPT recomendou que a SMS insira o SINDIODONTO ou representante dos trabalhadores na composição do Comitê Operacional de Emergencia (COE), porém a SMS se colocou contrária a representação sindical no COE.
Nova audiência foi acertada para ser realizada nos próximos dias para avaliação do MPT e pelas partes do cumprimento das medidas anunciadas pelo município.
