Unindo e Fortalecendo a Odontologia no Ceará

O Sindiodonto Ceará representa, protege e apoia os(as) cirurgiões(ãs)-dentistas e acadêmicos(as) de Odontologia em todo o Estado.

Quem Somos

O Sindiodonto é a entidade representativa dos(as) cirurgiões(ãs)-dentistas do Estado do Ceará, dedicada à defesa dos direitos, à valorização profissional e ao fortalecimento da categoria. Nosso compromisso é lutar por uma Odontologia justa, respeitada e ética, garantindo melhores condições de trabalho e o devido reconhecimento da profissão na sociedade.

Atuação

Representação Legal:

Defesa dos interesses da classe junto aos poderes públicos e instituições.

Apoio Profissional:

Orientação jurídica, regulamentação e suporte aos associados(as).

Solidariedade Profissional:

Ações para fortalecer a união entre os profissionais.

Eventos e Capacitações:

Palestras, workshops e encontros para atualização profissional.

O Sindiodonto luta pela atualização do piso salarial de

R$ 13.662,00 para o cirurgião-dentista/20h.

Após aprovação nas Comissões do Senado, o PL 1.365/2022 segue em tramitação e propõe o piso salarial de R$ 13.662,00 para a carga horária de 20h, além da previsão de adicional noturno de 50% e pagamento de horas extras.

Seguimos acompanhando a tramitação no Congresso Nacional.

Por que se filiar ao Sindiodonto Ceará?

SINDIODONTO

Pela Valorização dos cirurgiões(as)-dentistas do Ceará

O SINDIODONTO representa os cirurgiões(as)-dentistas do Ceará. A categoria é responsável pela contribuição financeira e pelo fortalecimento do sindicato. 

Juntos, somos mais fortes. Ao se filiar, você fortalece a representatividade da nossa classe e usufrui de diversos benefícios exclusivos.

Anos de atuação
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O que dizem nossos associados(as)

Assessoria Jurídica

O Sindiodonto conta com o suporte de assessoria jurídica do escritório Ellery e Garcez Soluções Jurídicas. O time de advogados está à disposição de nossos filiados na defesa de seus direitos e prerrogativas de carreira.

Confira as últimas publicações

  • #NotaDeRepúdio O Sindicato dos Odontologistas do Estado do Ceará (Sindiodonto-CE) manifesta seu veemente repúdio à iniciativa da Prefeitura de Iguatu de transferir a gestão de serviços públicos de saúde para uma organização social, medida que representa uma ameaça à valorização dos profissionais, à estabilidade dos vínculos de trabalho e à qualidade da assistência prestada à população.

A proposta, que abrange Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), serviços especializados e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), preocupa pela possibilidade de precarização das relações trabalhistas e de enfraquecimento da estrutura pública do Sistema Único de Saúde (SUS).

A saúde é um direito constitucional, não uma mercadoria! A busca por eficiência administrativa não pode servir de justificativa para fragilizar direitos, substituir vínculos estáveis por contratações precárias ou comprometer a continuidade dos serviços oferecidos à população.

Para o Sindiodonto-CE, a valorização dos cirurgiões-dentistas e dos demais profissionais da saúde passa necessariamente pela realização de concursos públicos, remuneração digna, condições adequadas de trabalho e respeito aos direitos trabalhistas.

O Sindicato reafirma sua solidariedade às entidades sindicais e aos trabalhadores mobilizados em Iguatu e cobra da gestão municipal transparência, diálogo e esclarecimentos sobre os impactos da medida, bem como garantias efetivas de preservação dos direitos profissionais e da qualidade do atendimento.

Não aceitaremos que a precarização do trabalho seja apresentada como modernização da gestão pública.

O Sindiodonto-CE seguirá firme na defesa dos profissionais da Odontologia, dos trabalhadores da saúde e de um SUS público, universal, integral e de qualidade.

#sindiodontoceara #valorizaodonto #sus #saudepublica
  • Na tarde de hoje, 11/11/26, os diretores do Sindiodonto, SIMEC, FIO, FENAN e CRO-CE abordaram o senador Camilo Santana no senado Federal e solicitaram apoio na articulação para que o PL 1365 seja pautado no plenário do Senado ainda nesse mandado legislativo. 

O senador Camilo ouviu os representantes da entidade e se comprometeu a conversar com o senador Davi Alcolumbre sobre a pauta.

Convocamos todos os cirurgiões-dentistas e médicos do Brasil a seguirem mobilizados e atentos ao chamado dos sindicatos e federações!

Chegou a hora de conquistarmos a nossa justa e merecida atualização salarial. Chegou a hora de a população ter um SUS forte e devidamente valorizado!

Atualização do piso salarial já!
  • As diretoras do Sindiodonto Ceará Raquel Praxedes e Emmanuela Parente participam do segundo dia da mobilização nacional em defesa da atualização do piso salarial dos dentistas e médicos, no Senado Federal, em Brasília. 

O Ceará está sendo representado nesse movimento pelas diretoras do Sindiodonto, dr. Felipe Amorim do CRO-Ce, dr. Edmar Fernandes do SIMEC e dr. Ermano Batista do Movimento Dentistas do SUS. 

A união de todos e todas nessa ocasião é fundamental pois nesses dois dias os representantes das entidades tem dialogado com senadores e líderes de partidos para reivindicar que o PL 1365/22 seja pautado no plenário do Senado.

O Sindiodonto segue vigilante e atuante na defesa dos direitos e prerrogativas dos cirurgiões-dentistas do Ceará. Acompanhe nossas redes e faça parte das mobilizações. 

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
  • APOSENTADORIA ESPECIAL DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS

O que mudou com a decisão do STF?

A aposentadoria especial é destinada aos profissionais que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde, como os agentes biológicos presentes em determinadas atividades odontológicas.

Com a publicação do acórdão da ADI 6.309, em 2 de outubro de 2026, o STF declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial no RGPS.

O QUE MUDOU?

• IDADE MÍNIMA: foi afastada a exigência de 60 anos para o segurado sujeito à regra de 25 anos de atividade especial, observados os demais requisitos aplicáveis.

O QUE PERMANECEU?

• CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL: continua proibida a conversão em tempo comum dos períodos trabalhados após 13/11/2019. Para os períodos anteriores, a conversão permanece permitida.

• CÁLCULO DO BENEFÍCIO: foi mantida a regra de cálculo introduzida pela Reforma da Previdência de 2019.

E PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS?

Embora a decisão trate diretamente do RGPS (INSS), seus fundamentos também poderão repercutir nas discussões sobre aposentadoria especial dos servidores públicos do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza. Não há, entretanto, extensão automática da decisão aos RPPS.

📢 CANAL PREVIDENCIÁRIO DO SINDIODONTO

Tem dúvidas sobre sua aposentadoria? Procure orientação para conhecer seus direitos e planejar seu futuro previdenciário.

Converse com o Dr. Welington Mapurunga, especialista em Direito Previdenciário.

📲 WhatsApp: (85) 99907-2626
  • 📢📢SENADOR ALCOLUMBRE, AS CATEGORIAS SOLICITAM A VOTAÇÃO DO PL 1.365/2022!

Após avançar nas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS), o projeto que atualiza o piso salarial de cirurgiões-dentistas e médicos está pronto para ser pautado no Plenário do Senado Federal.

A proposta prevê piso de R$ 13.662 para uma jornada de 20 horas semanais, com implementação gradual em três anos, além da atualização dos adicionais de horas extras e trabalho noturno.

O Sindiodonto Ceará reforça o apelo ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que a matéria seja incluída na pauta de votação ainda neste ano! 

A valorização dos cirurgiões-dentistas  e médicos é uma pauta urgente e necessária para o fortalecimento do SUS e assistência a toda a população brasileira.

@davialcolumbre 

#PL1365 #PisoSalarial #SindiodontoCE #ValorizaçãoProfissional #Odontologia
  • ✊ O futuro da Odontologia também depende da valorização de quem a exerce.

A atualização do piso salarial dos cirurgiões-dentistas é uma luta por remuneração digna, respeito à formação profissional e enfrentamento da precarização do trabalho.

Essa pauta diz respeito a toda a categoria. Valorizar quem cuida da saúde bucal é também fortalecer a assistência à população.

O Sindiodonto Ceará segue mobilizado pela aprovação da atualização do piso. Sua participação fortalece essa luta!

👉 Arraste para o lado, entenda o que está em jogo e compartilhe com seus colegas.

#SindiodontoCE #PisoSalarial
  • A diretora-geral do Sindiodonto-CE, dra. Raquel Praxedes, foi homenageada durante solenidade especial em comemoração ao dia do Cirurgião-Dentista na sede da ABO Ceará. O evento ocorreu dia 22/10/26 e reuniu professores, alunos, parceiros e profissionais de destaque da Odontologia cearense.

A homenagem representa o reconhecimento de uma trajetória dedicada à defesa dos direitos, à valorização profissional e ao fortalecimento da categoria.

Foi uma noite de celebração e reconhecimento àqueles que contribuem para o desenvolvimento da Odontologia no Ceará.
  • 🏅 Reconhecimento à trajetória de luta e valorização da Odontologia cearense!

A diretora-geral do SindiOdonto-CE, Raquel Praxedes, foi homenageada com a Medalha do Mérito Odontológico Cearense, honraria concedida pelo Conselho Regional de Odontologia do Ceará (CRO-CE) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Odontologia.

A solenidade aconteceu no dia 23 de outubro, durante as comemorações pelo Dia do Cirurgião-Dentista, na sede do Conselho, em Fortaleza.

Em seu pronunciamento, Raquel destacou a importância da união e da mobilização coletiva na luta por melhores condições de trabalho, remuneração digna e reconhecimento profissional.

🗣️ “É a nossa voz coletiva que vai transformar a Odontologia da maneira como tanto desejamos.”

Para o SindiOdonto-CE, a homenagem reforça a importância de uma atuação sindical comprometida com a defesa dos direitos, da dignidade e da valorização dos cirurgiões-dentistas.

✊ A luta é coletiva. A valorização é um direito!
#NotaDeRepúdio O Sindicato dos Odontologistas do Estado do Ceará (Sindiodonto-CE) manifesta seu veemente repúdio à iniciativa da Prefeitura de Iguatu de transferir a gestão de serviços públicos de saúde para uma organização social, medida que representa uma ameaça à valorização dos profissionais, à estabilidade dos vínculos de trabalho e à qualidade da assistência prestada à população.

A proposta, que abrange Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), serviços especializados e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), preocupa pela possibilidade de precarização das relações trabalhistas e de enfraquecimento da estrutura pública do Sistema Único de Saúde (SUS).

A saúde é um direito constitucional, não uma mercadoria! A busca por eficiência administrativa não pode servir de justificativa para fragilizar direitos, substituir vínculos estáveis por contratações precárias ou comprometer a continuidade dos serviços oferecidos à população.

Para o Sindiodonto-CE, a valorização dos cirurgiões-dentistas e dos demais profissionais da saúde passa necessariamente pela realização de concursos públicos, remuneração digna, condições adequadas de trabalho e respeito aos direitos trabalhistas.

O Sindicato reafirma sua solidariedade às entidades sindicais e aos trabalhadores mobilizados em Iguatu e cobra da gestão municipal transparência, diálogo e esclarecimentos sobre os impactos da medida, bem como garantias efetivas de preservação dos direitos profissionais e da qualidade do atendimento.

Não aceitaremos que a precarização do trabalho seja apresentada como modernização da gestão pública.

O Sindiodonto-CE seguirá firme na defesa dos profissionais da Odontologia, dos trabalhadores da saúde e de um SUS público, universal, integral e de qualidade.

#sindiodontoceara #valorizaodonto #sus #saudepublica
#NotaDeRepúdio O Sindicato dos Odontologistas do Estado do Ceará (Sindiodonto-CE) manifesta seu veemente repúdio à iniciativa da Prefeitura de Iguatu de transferir a gestão de serviços públicos de saúde para uma organização social, medida que representa uma ameaça à valorização dos profissionais, à estabilidade dos vínculos de trabalho e à qualidade da assistência prestada à população. A proposta, que abrange Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), serviços especializados e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), preocupa pela possibilidade de precarização das relações trabalhistas e de enfraquecimento da estrutura pública do Sistema Único de Saúde (SUS). A saúde é um direito constitucional, não uma mercadoria! A busca por eficiência administrativa não pode servir de justificativa para fragilizar direitos, substituir vínculos estáveis por contratações precárias ou comprometer a continuidade dos serviços oferecidos à população. Para o Sindiodonto-CE, a valorização dos cirurgiões-dentistas e dos demais profissionais da saúde passa necessariamente pela realização de concursos públicos, remuneração digna, condições adequadas de trabalho e respeito aos direitos trabalhistas. O Sindicato reafirma sua solidariedade às entidades sindicais e aos trabalhadores mobilizados em Iguatu e cobra da gestão municipal transparência, diálogo e esclarecimentos sobre os impactos da medida, bem como garantias efetivas de preservação dos direitos profissionais e da qualidade do atendimento. Não aceitaremos que a precarização do trabalho seja apresentada como modernização da gestão pública. O Sindiodonto-CE seguirá firme na defesa dos profissionais da Odontologia, dos trabalhadores da saúde e de um SUS público, universal, integral e de qualidade. #sindiodontoceara #valorizaodonto #sus #saudepublica
20 horas ago
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Na tarde de hoje, 11/11/26, os diretores do Sindiodonto, SIMEC, FIO, FENAN e CRO-CE abordaram o senador Camilo Santana no senado Federal e solicitaram apoio na articulação para que o PL 1365 seja pautado no plenário do Senado ainda nesse mandado legislativo. O senador Camilo ouviu os representantes da entidade e se comprometeu a conversar com o senador Davi Alcolumbre sobre a pauta. Convocamos todos os cirurgiões-dentistas e médicos do Brasil a seguirem mobilizados e atentos ao chamado dos sindicatos e federações! Chegou a hora de conquistarmos a nossa justa e merecida atualização salarial. Chegou a hora de a população ter um SUS forte e devidamente valorizado! Atualização do piso salarial já!
6 dias ago
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As diretoras do Sindiodonto Ceará Raquel Praxedes e Emmanuela Parente participam do segundo dia da mobilização nacional em defesa da atualização do piso salarial dos dentistas e médicos, no Senado Federal, em Brasília. 

O Ceará está sendo representado nesse movimento pelas diretoras do Sindiodonto, dr. Felipe Amorim do CRO-Ce, dr. Edmar Fernandes do SIMEC e dr. Ermano Batista do Movimento Dentistas do SUS. 

A união de todos e todas nessa ocasião é fundamental pois nesses dois dias os representantes das entidades tem dialogado com senadores e líderes de partidos para reivindicar que o PL 1365/22 seja pautado no plenário do Senado.

O Sindiodonto segue vigilante e atuante na defesa dos direitos e prerrogativas dos cirurgiões-dentistas do Ceará. Acompanhe nossas redes e faça parte das mobilizações. 

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
As diretoras do Sindiodonto Ceará Raquel Praxedes e Emmanuela Parente participam do segundo dia da mobilização nacional em defesa da atualização do piso salarial dos dentistas e médicos, no Senado Federal, em Brasília. O Ceará está sendo representado nesse movimento pelas diretoras do Sindiodonto, dr. Felipe Amorim do CRO-Ce, dr. Edmar Fernandes do SIMEC e dr. Ermano Batista do Movimento Dentistas do SUS. A união de todos e todas nessa ocasião é fundamental pois nesses dois dias os representantes das entidades tem dialogado com senadores e líderes de partidos para reivindicar que o PL 1365/22 seja pautado no plenário do Senado. O Sindiodonto segue vigilante e atuante na defesa dos direitos e prerrogativas dos cirurgiões-dentistas do Ceará. Acompanhe nossas redes e faça parte das mobilizações. JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
6 dias ago
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APOSENTADORIA ESPECIAL DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS

O que mudou com a decisão do STF?

A aposentadoria especial é destinada aos profissionais que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde, como os agentes biológicos presentes em determinadas atividades odontológicas.

Com a publicação do acórdão da ADI 6.309, em 2 de outubro de 2026, o STF declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial no RGPS.

O QUE MUDOU?

• IDADE MÍNIMA: foi afastada a exigência de 60 anos para o segurado sujeito à regra de 25 anos de atividade especial, observados os demais requisitos aplicáveis.

O QUE PERMANECEU?

• CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL: continua proibida a conversão em tempo comum dos períodos trabalhados após 13/11/2019. Para os períodos anteriores, a conversão permanece permitida.

• CÁLCULO DO BENEFÍCIO: foi mantida a regra de cálculo introduzida pela Reforma da Previdência de 2019.

E PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS?

Embora a decisão trate diretamente do RGPS (INSS), seus fundamentos também poderão repercutir nas discussões sobre aposentadoria especial dos servidores públicos do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza. Não há, entretanto, extensão automática da decisão aos RPPS.

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O que mudou com a decisão do STF?

A aposentadoria especial é destinada aos profissionais que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde, como os agentes biológicos presentes em determinadas atividades odontológicas.

Com a publicação do acórdão da ADI 6.309, em 2 de outubro de 2026, o STF declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial no RGPS.

O QUE MUDOU?

• IDADE MÍNIMA: foi afastada a exigência de 60 anos para o segurado sujeito à regra de 25 anos de atividade especial, observados os demais requisitos aplicáveis.

O QUE PERMANECEU?

• CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL: continua proibida a conversão em tempo comum dos períodos trabalhados após 13/11/2019. Para os períodos anteriores, a conversão permanece permitida.

• CÁLCULO DO BENEFÍCIO: foi mantida a regra de cálculo introduzida pela Reforma da Previdência de 2019.

E PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS?

Embora a decisão trate diretamente do RGPS (INSS), seus fundamentos também poderão repercutir nas discussões sobre aposentadoria especial dos servidores públicos do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza. Não há, entretanto, extensão automática da decisão aos RPPS.

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O que mudou com a decisão do STF?

A aposentadoria especial é destinada aos profissionais que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde, como os agentes biológicos presentes em determinadas atividades odontológicas.

Com a publicação do acórdão da ADI 6.309, em 2 de outubro de 2026, o STF declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial no RGPS.

O QUE MUDOU?

• IDADE MÍNIMA: foi afastada a exigência de 60 anos para o segurado sujeito à regra de 25 anos de atividade especial, observados os demais requisitos aplicáveis.

O QUE PERMANECEU?

• CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL: continua proibida a conversão em tempo comum dos períodos trabalhados após 13/11/2019. Para os períodos anteriores, a conversão permanece permitida.

• CÁLCULO DO BENEFÍCIO: foi mantida a regra de cálculo introduzida pela Reforma da Previdência de 2019.

E PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS?

Embora a decisão trate diretamente do RGPS (INSS), seus fundamentos também poderão repercutir nas discussões sobre aposentadoria especial dos servidores públicos do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza. Não há, entretanto, extensão automática da decisão aos RPPS.

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APOSENTADORIA ESPECIAL DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS

O que mudou com a decisão do STF?

A aposentadoria especial é destinada aos profissionais que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde, como os agentes biológicos presentes em determinadas atividades odontológicas.

Com a publicação do acórdão da ADI 6.309, em 2 de outubro de 2026, o STF declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial no RGPS.

O QUE MUDOU?

• IDADE MÍNIMA: foi afastada a exigência de 60 anos para o segurado sujeito à regra de 25 anos de atividade especial, observados os demais requisitos aplicáveis.

O QUE PERMANECEU?

• CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL: continua proibida a conversão em tempo comum dos períodos trabalhados após 13/11/2019. Para os períodos anteriores, a conversão permanece permitida.

• CÁLCULO DO BENEFÍCIO: foi mantida a regra de cálculo introduzida pela Reforma da Previdência de 2019.

E PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS?

Embora a decisão trate diretamente do RGPS (INSS), seus fundamentos também poderão repercutir nas discussões sobre aposentadoria especial dos servidores públicos do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza. Não há, entretanto, extensão automática da decisão aos RPPS.

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O que mudou com a decisão do STF?

A aposentadoria especial é destinada aos profissionais que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde, como os agentes biológicos presentes em determinadas atividades odontológicas.

Com a publicação do acórdão da ADI 6.309, em 2 de outubro de 2026, o STF declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial no RGPS.

O QUE MUDOU?

• IDADE MÍNIMA: foi afastada a exigência de 60 anos para o segurado sujeito à regra de 25 anos de atividade especial, observados os demais requisitos aplicáveis.

O QUE PERMANECEU?

• CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL: continua proibida a conversão em tempo comum dos períodos trabalhados após 13/11/2019. Para os períodos anteriores, a conversão permanece permitida.

• CÁLCULO DO BENEFÍCIO: foi mantida a regra de cálculo introduzida pela Reforma da Previdência de 2019.

E PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS?

Embora a decisão trate diretamente do RGPS (INSS), seus fundamentos também poderão repercutir nas discussões sobre aposentadoria especial dos servidores públicos do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza. Não há, entretanto, extensão automática da decisão aos RPPS.

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APOSENTADORIA ESPECIAL DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS O que mudou com a decisão do STF? A aposentadoria especial é destinada aos profissionais que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde, como os agentes biológicos presentes em determinadas atividades odontológicas. Com a publicação do acórdão da ADI 6.309, em 2 de outubro de 2026, o STF declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial no RGPS. O QUE MUDOU? • IDADE MÍNIMA: foi afastada a exigência de 60 anos para o segurado sujeito à regra de 25 anos de atividade especial, observados os demais requisitos aplicáveis. O QUE PERMANECEU? • CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL: continua proibida a conversão em tempo comum dos períodos trabalhados após 13/11/2019. Para os períodos anteriores, a conversão permanece permitida. • CÁLCULO DO BENEFÍCIO: foi mantida a regra de cálculo introduzida pela Reforma da Previdência de 2019. E PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS? Embora a decisão trate diretamente do RGPS (INSS), seus fundamentos também poderão repercutir nas discussões sobre aposentadoria especial dos servidores públicos do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza. Não há, entretanto, extensão automática da decisão aos RPPS. 📢 CANAL PREVIDENCIÁRIO DO SINDIODONTO Tem dúvidas sobre sua aposentadoria? Procure orientação para conhecer seus direitos e planejar seu futuro previdenciário. Converse com o Dr. Welington Mapurunga, especialista em Direito Previdenciário. 📲 WhatsApp: (85) 99907-2626
7 dias ago
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📢📢SENADOR ALCOLUMBRE, AS CATEGORIAS SOLICITAM A VOTAÇÃO DO PL 1.365/2022!

Após avançar nas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS), o projeto que atualiza o piso salarial de cirurgiões-dentistas e médicos está pronto para ser pautado no Plenário do Senado Federal.

A proposta prevê piso de R$ 13.662 para uma jornada de 20 horas semanais, com implementação gradual em três anos, além da atualização dos adicionais de horas extras e trabalho noturno.

O Sindiodonto Ceará reforça o apelo ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que a matéria seja incluída na pauta de votação ainda neste ano! 

A valorização dos cirurgiões-dentistas  e médicos é uma pauta urgente e necessária para o fortalecimento do SUS e assistência a toda a população brasileira.

@davialcolumbre 

#PL1365 #PisoSalarial #SindiodontoCE #ValorizaçãoProfissional #Odontologia
📢📢SENADOR ALCOLUMBRE, AS CATEGORIAS SOLICITAM A VOTAÇÃO DO PL 1.365/2022! Após avançar nas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS), o projeto que atualiza o piso salarial de cirurgiões-dentistas e médicos está pronto para ser pautado no Plenário do Senado Federal. A proposta prevê piso de R$ 13.662 para uma jornada de 20 horas semanais, com implementação gradual em três anos, além da atualização dos adicionais de horas extras e trabalho noturno. O Sindiodonto Ceará reforça o apelo ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que a matéria seja incluída na pauta de votação ainda neste ano! A valorização dos cirurgiões-dentistas e médicos é uma pauta urgente e necessária para o fortalecimento do SUS e assistência a toda a população brasileira. @davialcolumbre #PL1365 #PisoSalarial #SindiodontoCE #ValorizaçãoProfissional #Odontologia
1 semana ago
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✊ O futuro da Odontologia também depende da valorização de quem a exerce.

A atualização do piso salarial dos cirurgiões-dentistas é uma luta por remuneração digna, respeito à formação profissional e enfrentamento da precarização do trabalho.

Essa pauta diz respeito a toda a categoria. Valorizar quem cuida da saúde bucal é também fortalecer a assistência à população.

O Sindiodonto Ceará segue mobilizado pela aprovação da atualização do piso. Sua participação fortalece essa luta!

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#SindiodontoCE #PisoSalarial
✊ O futuro da Odontologia também depende da valorização de quem a exerce.

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Essa pauta diz respeito a toda a categoria. Valorizar quem cuida da saúde bucal é também fortalecer a assistência à população.

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Essa pauta diz respeito a toda a categoria. Valorizar quem cuida da saúde bucal é também fortalecer a assistência à população.

O Sindiodonto Ceará segue mobilizado pela aprovação da atualização do piso. Sua participação fortalece essa luta!

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Essa pauta diz respeito a toda a categoria. Valorizar quem cuida da saúde bucal é também fortalecer a assistência à população.

O Sindiodonto Ceará segue mobilizado pela aprovação da atualização do piso. Sua participação fortalece essa luta!

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A atualização do piso salarial dos cirurgiões-dentistas é uma luta por remuneração digna, respeito à formação profissional e enfrentamento da precarização do trabalho.

Essa pauta diz respeito a toda a categoria. Valorizar quem cuida da saúde bucal é também fortalecer a assistência à população.

O Sindiodonto Ceará segue mobilizado pela aprovação da atualização do piso. Sua participação fortalece essa luta!

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Essa pauta diz respeito a toda a categoria. Valorizar quem cuida da saúde bucal é também fortalecer a assistência à população.

O Sindiodonto Ceará segue mobilizado pela aprovação da atualização do piso. Sua participação fortalece essa luta!

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A diretora-geral do Sindiodonto-CE, dra. Raquel Praxedes, foi homenageada durante solenidade especial em comemoração ao dia do Cirurgião-Dentista na sede da ABO Ceará. O evento ocorreu dia 22/10/26 e reuniu professores, alunos, parceiros e profissionais de destaque da Odontologia cearense.

A homenagem representa o reconhecimento de uma trajetória dedicada à defesa dos direitos, à valorização profissional e ao fortalecimento da categoria.

Foi uma noite de celebração e reconhecimento àqueles que contribuem para o desenvolvimento da Odontologia no Ceará.
A diretora-geral do Sindiodonto-CE, dra. Raquel Praxedes, foi homenageada durante solenidade especial em comemoração ao dia do Cirurgião-Dentista na sede da ABO Ceará. O evento ocorreu dia 22/10/26 e reuniu professores, alunos, parceiros e profissionais de destaque da Odontologia cearense.

A homenagem representa o reconhecimento de uma trajetória dedicada à defesa dos direitos, à valorização profissional e ao fortalecimento da categoria.

Foi uma noite de celebração e reconhecimento àqueles que contribuem para o desenvolvimento da Odontologia no Ceará.
A diretora-geral do Sindiodonto-CE, dra. Raquel Praxedes, foi homenageada durante solenidade especial em comemoração ao dia do Cirurgião-Dentista na sede da ABO Ceará. O evento ocorreu dia 22/10/26 e reuniu professores, alunos, parceiros e profissionais de destaque da Odontologia cearense. A homenagem representa o reconhecimento de uma trajetória dedicada à defesa dos direitos, à valorização profissional e ao fortalecimento da categoria. Foi uma noite de celebração e reconhecimento àqueles que contribuem para o desenvolvimento da Odontologia no Ceará.
1 semana ago
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🏅 Reconhecimento à trajetória de luta e valorização da Odontologia cearense!

A diretora-geral do SindiOdonto-CE, Raquel Praxedes, foi homenageada com a Medalha do Mérito Odontológico Cearense, honraria concedida pelo Conselho Regional de Odontologia do Ceará (CRO-CE) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Odontologia.

A solenidade aconteceu no dia 23 de outubro, durante as comemorações pelo Dia do Cirurgião-Dentista, na sede do Conselho, em Fortaleza.

Em seu pronunciamento, Raquel destacou a importância da união e da mobilização coletiva na luta por melhores condições de trabalho, remuneração digna e reconhecimento profissional.

🗣️ “É a nossa voz coletiva que vai transformar a Odontologia da maneira como tanto desejamos.”

Para o SindiOdonto-CE, a homenagem reforça a importância de uma atuação sindical comprometida com a defesa dos direitos, da dignidade e da valorização dos cirurgiões-dentistas.

✊ A luta é coletiva. A valorização é um direito!
🏅 Reconhecimento à trajetória de luta e valorização da Odontologia cearense!

A diretora-geral do SindiOdonto-CE, Raquel Praxedes, foi homenageada com a Medalha do Mérito Odontológico Cearense, honraria concedida pelo Conselho Regional de Odontologia do Ceará (CRO-CE) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Odontologia.

A solenidade aconteceu no dia 23 de outubro, durante as comemorações pelo Dia do Cirurgião-Dentista, na sede do Conselho, em Fortaleza.

Em seu pronunciamento, Raquel destacou a importância da união e da mobilização coletiva na luta por melhores condições de trabalho, remuneração digna e reconhecimento profissional.

🗣️ “É a nossa voz coletiva que vai transformar a Odontologia da maneira como tanto desejamos.”

Para o SindiOdonto-CE, a homenagem reforça a importância de uma atuação sindical comprometida com a defesa dos direitos, da dignidade e da valorização dos cirurgiões-dentistas.

✊ A luta é coletiva. A valorização é um direito!
🏅 Reconhecimento à trajetória de luta e valorização da Odontologia cearense! A diretora-geral do SindiOdonto-CE, Raquel Praxedes, foi homenageada com a Medalha do Mérito Odontológico Cearense, honraria concedida pelo Conselho Regional de Odontologia do Ceará (CRO-CE) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Odontologia. A solenidade aconteceu no dia 23 de outubro, durante as comemorações pelo Dia do Cirurgião-Dentista, na sede do Conselho, em Fortaleza. Em seu pronunciamento, Raquel destacou a importância da união e da mobilização coletiva na luta por melhores condições de trabalho, remuneração digna e reconhecimento profissional. 🗣️ “É a nossa voz coletiva que vai transformar a Odontologia da maneira como tanto desejamos.” Para o SindiOdonto-CE, a homenagem reforça a importância de uma atuação sindical comprometida com a defesa dos direitos, da dignidade e da valorização dos cirurgiões-dentistas. ✊ A luta é coletiva. A valorização é um direito!
2 semanas ago
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8/8
  • #NotaDeRepúdio O Sindicato dos Odontologistas do Estado do Ceará (Sindiodonto-CE) manifesta seu veemente repúdio à iniciativa da Prefeitura de Iguatu de transferir a gestão de serviços públicos de saúde para uma organização social, medida que representa uma ameaça à valorização dos profissionais, à estabilidade dos vínculos de trabalho e à qualidade da assistência prestada à população.

A proposta, que abrange Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), serviços especializados e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), preocupa pela possibilidade de precarização das relações trabalhistas e de enfraquecimento da estrutura pública do Sistema Único de Saúde (SUS).

A saúde é um direito constitucional, não uma mercadoria! A busca por eficiência administrativa não pode servir de justificativa para fragilizar direitos, substituir vínculos estáveis por contratações precárias ou comprometer a continuidade dos serviços oferecidos à população.

Para o Sindiodonto-CE, a valorização dos cirurgiões-dentistas e dos demais profissionais da saúde passa necessariamente pela realização de concursos públicos, remuneração digna, condições adequadas de trabalho e respeito aos direitos trabalhistas.

O Sindicato reafirma sua solidariedade às entidades sindicais e aos trabalhadores mobilizados em Iguatu e cobra da gestão municipal transparência, diálogo e esclarecimentos sobre os impactos da medida, bem como garantias efetivas de preservação dos direitos profissionais e da qualidade do atendimento.

Não aceitaremos que a precarização do trabalho seja apresentada como modernização da gestão pública.

O Sindiodonto-CE seguirá firme na defesa dos profissionais da Odontologia, dos trabalhadores da saúde e de um SUS público, universal, integral e de qualidade.

#sindiodontoceara #valorizaodonto #sus #saudepublica
  • Na tarde de hoje, 11/11/26, os diretores do Sindiodonto, SIMEC, FIO, FENAN e CRO-CE abordaram o senador Camilo Santana no senado Federal e solicitaram apoio na articulação para que o PL 1365 seja pautado no plenário do Senado ainda nesse mandado legislativo. 

O senador Camilo ouviu os representantes da entidade e se comprometeu a conversar com o senador Davi Alcolumbre sobre a pauta.

Convocamos todos os cirurgiões-dentistas e médicos do Brasil a seguirem mobilizados e atentos ao chamado dos sindicatos e federações!

Chegou a hora de conquistarmos a nossa justa e merecida atualização salarial. Chegou a hora de a população ter um SUS forte e devidamente valorizado!

Atualização do piso salarial já!
  • As diretoras do Sindiodonto Ceará Raquel Praxedes e Emmanuela Parente participam do segundo dia da mobilização nacional em defesa da atualização do piso salarial dos dentistas e médicos, no Senado Federal, em Brasília. 

O Ceará está sendo representado nesse movimento pelas diretoras do Sindiodonto, dr. Felipe Amorim do CRO-Ce, dr. Edmar Fernandes do SIMEC e dr. Ermano Batista do Movimento Dentistas do SUS. 

A união de todos e todas nessa ocasião é fundamental pois nesses dois dias os representantes das entidades tem dialogado com senadores e líderes de partidos para reivindicar que o PL 1365/22 seja pautado no plenário do Senado.

O Sindiodonto segue vigilante e atuante na defesa dos direitos e prerrogativas dos cirurgiões-dentistas do Ceará. Acompanhe nossas redes e faça parte das mobilizações. 

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
  • APOSENTADORIA ESPECIAL DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS

O que mudou com a decisão do STF?

A aposentadoria especial é destinada aos profissionais que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde, como os agentes biológicos presentes em determinadas atividades odontológicas.

Com a publicação do acórdão da ADI 6.309, em 2 de outubro de 2026, o STF declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial no RGPS.

O QUE MUDOU?

• IDADE MÍNIMA: foi afastada a exigência de 60 anos para o segurado sujeito à regra de 25 anos de atividade especial, observados os demais requisitos aplicáveis.

O QUE PERMANECEU?

• CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL: continua proibida a conversão em tempo comum dos períodos trabalhados após 13/11/2019. Para os períodos anteriores, a conversão permanece permitida.

• CÁLCULO DO BENEFÍCIO: foi mantida a regra de cálculo introduzida pela Reforma da Previdência de 2019.

E PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS?

Embora a decisão trate diretamente do RGPS (INSS), seus fundamentos também poderão repercutir nas discussões sobre aposentadoria especial dos servidores públicos do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza. Não há, entretanto, extensão automática da decisão aos RPPS.

📢 CANAL PREVIDENCIÁRIO DO SINDIODONTO

Tem dúvidas sobre sua aposentadoria? Procure orientação para conhecer seus direitos e planejar seu futuro previdenciário.

Converse com o Dr. Welington Mapurunga, especialista em Direito Previdenciário.

📲 WhatsApp: (85) 99907-2626
  • 📢📢SENADOR ALCOLUMBRE, AS CATEGORIAS SOLICITAM A VOTAÇÃO DO PL 1.365/2022!

Após avançar nas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS), o projeto que atualiza o piso salarial de cirurgiões-dentistas e médicos está pronto para ser pautado no Plenário do Senado Federal.

A proposta prevê piso de R$ 13.662 para uma jornada de 20 horas semanais, com implementação gradual em três anos, além da atualização dos adicionais de horas extras e trabalho noturno.

O Sindiodonto Ceará reforça o apelo ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que a matéria seja incluída na pauta de votação ainda neste ano! 

A valorização dos cirurgiões-dentistas  e médicos é uma pauta urgente e necessária para o fortalecimento do SUS e assistência a toda a população brasileira.

@davialcolumbre 

#PL1365 #PisoSalarial #SindiodontoCE #ValorizaçãoProfissional #Odontologia
  • ✊ O futuro da Odontologia também depende da valorização de quem a exerce.

A atualização do piso salarial dos cirurgiões-dentistas é uma luta por remuneração digna, respeito à formação profissional e enfrentamento da precarização do trabalho.

Essa pauta diz respeito a toda a categoria. Valorizar quem cuida da saúde bucal é também fortalecer a assistência à população.

O Sindiodonto Ceará segue mobilizado pela aprovação da atualização do piso. Sua participação fortalece essa luta!

👉 Arraste para o lado, entenda o que está em jogo e compartilhe com seus colegas.

#SindiodontoCE #PisoSalarial
#NotaDeRepúdio O Sindicato dos Odontologistas do Estado do Ceará (Sindiodonto-CE) manifesta seu veemente repúdio à iniciativa da Prefeitura de Iguatu de transferir a gestão de serviços públicos de saúde para uma organização social, medida que representa uma ameaça à valorização dos profissionais, à estabilidade dos vínculos de trabalho e à qualidade da assistência prestada à população.

A proposta, que abrange Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), serviços especializados e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), preocupa pela possibilidade de precarização das relações trabalhistas e de enfraquecimento da estrutura pública do Sistema Único de Saúde (SUS).

A saúde é um direito constitucional, não uma mercadoria! A busca por eficiência administrativa não pode servir de justificativa para fragilizar direitos, substituir vínculos estáveis por contratações precárias ou comprometer a continuidade dos serviços oferecidos à população.

Para o Sindiodonto-CE, a valorização dos cirurgiões-dentistas e dos demais profissionais da saúde passa necessariamente pela realização de concursos públicos, remuneração digna, condições adequadas de trabalho e respeito aos direitos trabalhistas.

O Sindicato reafirma sua solidariedade às entidades sindicais e aos trabalhadores mobilizados em Iguatu e cobra da gestão municipal transparência, diálogo e esclarecimentos sobre os impactos da medida, bem como garantias efetivas de preservação dos direitos profissionais e da qualidade do atendimento.

Não aceitaremos que a precarização do trabalho seja apresentada como modernização da gestão pública.

O Sindiodonto-CE seguirá firme na defesa dos profissionais da Odontologia, dos trabalhadores da saúde e de um SUS público, universal, integral e de qualidade.

#sindiodontoceara #valorizaodonto #sus #saudepublica
#NotaDeRepúdio O Sindicato dos Odontologistas do Estado do Ceará (Sindiodonto-CE) manifesta seu veemente repúdio à iniciativa da Prefeitura de Iguatu de transferir a gestão de serviços públicos de saúde para uma organização social, medida que representa uma ameaça à valorização dos profissionais, à estabilidade dos vínculos de trabalho e à qualidade da assistência prestada à população. A proposta, que abrange Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), serviços especializados e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), preocupa pela possibilidade de precarização das relações trabalhistas e de enfraquecimento da estrutura pública do Sistema Único de Saúde (SUS). A saúde é um direito constitucional, não uma mercadoria! A busca por eficiência administrativa não pode servir de justificativa para fragilizar direitos, substituir vínculos estáveis por contratações precárias ou comprometer a continuidade dos serviços oferecidos à população. Para o Sindiodonto-CE, a valorização dos cirurgiões-dentistas e dos demais profissionais da saúde passa necessariamente pela realização de concursos públicos, remuneração digna, condições adequadas de trabalho e respeito aos direitos trabalhistas. O Sindicato reafirma sua solidariedade às entidades sindicais e aos trabalhadores mobilizados em Iguatu e cobra da gestão municipal transparência, diálogo e esclarecimentos sobre os impactos da medida, bem como garantias efetivas de preservação dos direitos profissionais e da qualidade do atendimento. Não aceitaremos que a precarização do trabalho seja apresentada como modernização da gestão pública. O Sindiodonto-CE seguirá firme na defesa dos profissionais da Odontologia, dos trabalhadores da saúde e de um SUS público, universal, integral e de qualidade. #sindiodontoceara #valorizaodonto #sus #saudepublica
20 horas ago
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Na tarde de hoje, 11/11/26, os diretores do Sindiodonto, SIMEC, FIO, FENAN e CRO-CE abordaram o senador Camilo Santana no senado Federal e solicitaram apoio na articulação para que o PL 1365 seja pautado no plenário do Senado ainda nesse mandado legislativo. O senador Camilo ouviu os representantes da entidade e se comprometeu a conversar com o senador Davi Alcolumbre sobre a pauta. Convocamos todos os cirurgiões-dentistas e médicos do Brasil a seguirem mobilizados e atentos ao chamado dos sindicatos e federações! Chegou a hora de conquistarmos a nossa justa e merecida atualização salarial. Chegou a hora de a população ter um SUS forte e devidamente valorizado! Atualização do piso salarial já!
6 dias ago
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As diretoras do Sindiodonto Ceará Raquel Praxedes e Emmanuela Parente participam do segundo dia da mobilização nacional em defesa da atualização do piso salarial dos dentistas e médicos, no Senado Federal, em Brasília. 

O Ceará está sendo representado nesse movimento pelas diretoras do Sindiodonto, dr. Felipe Amorim do CRO-Ce, dr. Edmar Fernandes do SIMEC e dr. Ermano Batista do Movimento Dentistas do SUS. 

A união de todos e todas nessa ocasião é fundamental pois nesses dois dias os representantes das entidades tem dialogado com senadores e líderes de partidos para reivindicar que o PL 1365/22 seja pautado no plenário do Senado.

O Sindiodonto segue vigilante e atuante na defesa dos direitos e prerrogativas dos cirurgiões-dentistas do Ceará. Acompanhe nossas redes e faça parte das mobilizações. 

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
As diretoras do Sindiodonto Ceará Raquel Praxedes e Emmanuela Parente participam do segundo dia da mobilização nacional em defesa da atualização do piso salarial dos dentistas e médicos, no Senado Federal, em Brasília. O Ceará está sendo representado nesse movimento pelas diretoras do Sindiodonto, dr. Felipe Amorim do CRO-Ce, dr. Edmar Fernandes do SIMEC e dr. Ermano Batista do Movimento Dentistas do SUS. A união de todos e todas nessa ocasião é fundamental pois nesses dois dias os representantes das entidades tem dialogado com senadores e líderes de partidos para reivindicar que o PL 1365/22 seja pautado no plenário do Senado. O Sindiodonto segue vigilante e atuante na defesa dos direitos e prerrogativas dos cirurgiões-dentistas do Ceará. Acompanhe nossas redes e faça parte das mobilizações. JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
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3/6
APOSENTADORIA ESPECIAL DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS

O que mudou com a decisão do STF?

A aposentadoria especial é destinada aos profissionais que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde, como os agentes biológicos presentes em determinadas atividades odontológicas.

Com a publicação do acórdão da ADI 6.309, em 2 de outubro de 2026, o STF declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial no RGPS.

O QUE MUDOU?

• IDADE MÍNIMA: foi afastada a exigência de 60 anos para o segurado sujeito à regra de 25 anos de atividade especial, observados os demais requisitos aplicáveis.

O QUE PERMANECEU?

• CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL: continua proibida a conversão em tempo comum dos períodos trabalhados após 13/11/2019. Para os períodos anteriores, a conversão permanece permitida.

• CÁLCULO DO BENEFÍCIO: foi mantida a regra de cálculo introduzida pela Reforma da Previdência de 2019.

E PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS?

Embora a decisão trate diretamente do RGPS (INSS), seus fundamentos também poderão repercutir nas discussões sobre aposentadoria especial dos servidores públicos do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza. Não há, entretanto, extensão automática da decisão aos RPPS.

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O que mudou com a decisão do STF?

A aposentadoria especial é destinada aos profissionais que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde, como os agentes biológicos presentes em determinadas atividades odontológicas.

Com a publicação do acórdão da ADI 6.309, em 2 de outubro de 2026, o STF declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial no RGPS.

O QUE MUDOU?

• IDADE MÍNIMA: foi afastada a exigência de 60 anos para o segurado sujeito à regra de 25 anos de atividade especial, observados os demais requisitos aplicáveis.

O QUE PERMANECEU?

• CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL: continua proibida a conversão em tempo comum dos períodos trabalhados após 13/11/2019. Para os períodos anteriores, a conversão permanece permitida.

• CÁLCULO DO BENEFÍCIO: foi mantida a regra de cálculo introduzida pela Reforma da Previdência de 2019.

E PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS?

Embora a decisão trate diretamente do RGPS (INSS), seus fundamentos também poderão repercutir nas discussões sobre aposentadoria especial dos servidores públicos do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza. Não há, entretanto, extensão automática da decisão aos RPPS.

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A aposentadoria especial é destinada aos profissionais que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde, como os agentes biológicos presentes em determinadas atividades odontológicas.

Com a publicação do acórdão da ADI 6.309, em 2 de outubro de 2026, o STF declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial no RGPS.

O QUE MUDOU?

• IDADE MÍNIMA: foi afastada a exigência de 60 anos para o segurado sujeito à regra de 25 anos de atividade especial, observados os demais requisitos aplicáveis.

O QUE PERMANECEU?

• CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL: continua proibida a conversão em tempo comum dos períodos trabalhados após 13/11/2019. Para os períodos anteriores, a conversão permanece permitida.

• CÁLCULO DO BENEFÍCIO: foi mantida a regra de cálculo introduzida pela Reforma da Previdência de 2019.

E PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS?

Embora a decisão trate diretamente do RGPS (INSS), seus fundamentos também poderão repercutir nas discussões sobre aposentadoria especial dos servidores públicos do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza. Não há, entretanto, extensão automática da decisão aos RPPS.

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O que mudou com a decisão do STF?

A aposentadoria especial é destinada aos profissionais que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde, como os agentes biológicos presentes em determinadas atividades odontológicas.

Com a publicação do acórdão da ADI 6.309, em 2 de outubro de 2026, o STF declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial no RGPS.

O QUE MUDOU?

• IDADE MÍNIMA: foi afastada a exigência de 60 anos para o segurado sujeito à regra de 25 anos de atividade especial, observados os demais requisitos aplicáveis.

O QUE PERMANECEU?

• CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL: continua proibida a conversão em tempo comum dos períodos trabalhados após 13/11/2019. Para os períodos anteriores, a conversão permanece permitida.

• CÁLCULO DO BENEFÍCIO: foi mantida a regra de cálculo introduzida pela Reforma da Previdência de 2019.

E PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS?

Embora a decisão trate diretamente do RGPS (INSS), seus fundamentos também poderão repercutir nas discussões sobre aposentadoria especial dos servidores públicos do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza. Não há, entretanto, extensão automática da decisão aos RPPS.

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A aposentadoria especial é destinada aos profissionais que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde, como os agentes biológicos presentes em determinadas atividades odontológicas.

Com a publicação do acórdão da ADI 6.309, em 2 de outubro de 2026, o STF declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial no RGPS.

O QUE MUDOU?

• IDADE MÍNIMA: foi afastada a exigência de 60 anos para o segurado sujeito à regra de 25 anos de atividade especial, observados os demais requisitos aplicáveis.

O QUE PERMANECEU?

• CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL: continua proibida a conversão em tempo comum dos períodos trabalhados após 13/11/2019. Para os períodos anteriores, a conversão permanece permitida.

• CÁLCULO DO BENEFÍCIO: foi mantida a regra de cálculo introduzida pela Reforma da Previdência de 2019.

E PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS?

Embora a decisão trate diretamente do RGPS (INSS), seus fundamentos também poderão repercutir nas discussões sobre aposentadoria especial dos servidores públicos do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza. Não há, entretanto, extensão automática da decisão aos RPPS.

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📢📢SENADOR ALCOLUMBRE, AS CATEGORIAS SOLICITAM A VOTAÇÃO DO PL 1.365/2022!

Após avançar nas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS), o projeto que atualiza o piso salarial de cirurgiões-dentistas e médicos está pronto para ser pautado no Plenário do Senado Federal.

A proposta prevê piso de R$ 13.662 para uma jornada de 20 horas semanais, com implementação gradual em três anos, além da atualização dos adicionais de horas extras e trabalho noturno.

O Sindiodonto Ceará reforça o apelo ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que a matéria seja incluída na pauta de votação ainda neste ano! 

A valorização dos cirurgiões-dentistas  e médicos é uma pauta urgente e necessária para o fortalecimento do SUS e assistência a toda a população brasileira.

@davialcolumbre 

#PL1365 #PisoSalarial #SindiodontoCE #ValorizaçãoProfissional #Odontologia
📢📢SENADOR ALCOLUMBRE, AS CATEGORIAS SOLICITAM A VOTAÇÃO DO PL 1.365/2022! Após avançar nas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS), o projeto que atualiza o piso salarial de cirurgiões-dentistas e médicos está pronto para ser pautado no Plenário do Senado Federal. A proposta prevê piso de R$ 13.662 para uma jornada de 20 horas semanais, com implementação gradual em três anos, além da atualização dos adicionais de horas extras e trabalho noturno. O Sindiodonto Ceará reforça o apelo ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que a matéria seja incluída na pauta de votação ainda neste ano! A valorização dos cirurgiões-dentistas e médicos é uma pauta urgente e necessária para o fortalecimento do SUS e assistência a toda a população brasileira. @davialcolumbre #PL1365 #PisoSalarial #SindiodontoCE #ValorizaçãoProfissional #Odontologia
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✊ O futuro da Odontologia também depende da valorização de quem a exerce.

A atualização do piso salarial dos cirurgiões-dentistas é uma luta por remuneração digna, respeito à formação profissional e enfrentamento da precarização do trabalho.

Essa pauta diz respeito a toda a categoria. Valorizar quem cuida da saúde bucal é também fortalecer a assistência à população.

O Sindiodonto Ceará segue mobilizado pela aprovação da atualização do piso. Sua participação fortalece essa luta!

👉 Arraste para o lado, entenda o que está em jogo e compartilhe com seus colegas.

#SindiodontoCE #PisoSalarial
✊ O futuro da Odontologia também depende da valorização de quem a exerce.

A atualização do piso salarial dos cirurgiões-dentistas é uma luta por remuneração digna, respeito à formação profissional e enfrentamento da precarização do trabalho.

Essa pauta diz respeito a toda a categoria. Valorizar quem cuida da saúde bucal é também fortalecer a assistência à população.

O Sindiodonto Ceará segue mobilizado pela aprovação da atualização do piso. Sua participação fortalece essa luta!

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#SindiodontoCE #PisoSalarial
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A atualização do piso salarial dos cirurgiões-dentistas é uma luta por remuneração digna, respeito à formação profissional e enfrentamento da precarização do trabalho.

Essa pauta diz respeito a toda a categoria. Valorizar quem cuida da saúde bucal é também fortalecer a assistência à população.

O Sindiodonto Ceará segue mobilizado pela aprovação da atualização do piso. Sua participação fortalece essa luta!

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A atualização do piso salarial dos cirurgiões-dentistas é uma luta por remuneração digna, respeito à formação profissional e enfrentamento da precarização do trabalho.

Essa pauta diz respeito a toda a categoria. Valorizar quem cuida da saúde bucal é também fortalecer a assistência à população.

O Sindiodonto Ceará segue mobilizado pela aprovação da atualização do piso. Sua participação fortalece essa luta!

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O Sindiodonto Ceará segue mobilizado pela aprovação da atualização do piso. Sua participação fortalece essa luta!

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Essa pauta diz respeito a toda a categoria. Valorizar quem cuida da saúde bucal é também fortalecer a assistência à população.

O Sindiodonto Ceará segue mobilizado pela aprovação da atualização do piso. Sua participação fortalece essa luta!

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