Unindo e Fortalecendo a Odontologia no Ceará

O Sindiodonto Ceará representa, protege e apoia os(as) cirurgiões(ãs)-dentistas e acadêmicos(as) de Odontologia em todo o Estado.

Quem Somos

O Sindiodonto é a entidade representativa dos(as) cirurgiões(ãs)-dentistas do Estado do Ceará, dedicada à defesa dos direitos, à valorização profissional e ao fortalecimento da categoria. Nosso compromisso é lutar por uma Odontologia justa, respeitada e ética, garantindo melhores condições de trabalho e o devido reconhecimento da profissão na sociedade.

Atuação

Representação Legal:

Defesa dos interesses da classe junto aos poderes públicos e instituições.

Apoio Profissional:

Orientação jurídica, regulamentação e suporte aos associados(as).

Solidariedade Profissional:

Ações para fortalecer a união entre os profissionais.

Eventos e Capacitações:

Palestras, workshops e encontros para atualização profissional.

Por que se filiar ao Sindiodonto Ceará?

SINDIODONTO

Pela Valorização dos cirurgiões(as)-dentistas do Ceará

O SINDIODONTO representa os cirurgiões(as)-dentistas do Ceará. A categoria é responsável pela contribuição financeira e pelo fortalecimento do sindicato. 

Juntos, somos mais fortes. Ao se filiar, você fortalece a representatividade da nossa classe e usufrui de diversos benefícios exclusivos.

Anos de atuação
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O que dizem nossos associados(as)

Assessoria Jurídica

O Sindiodonto conta com o suporte de assessoria jurídica do escritório Ellery e Garcez Soluções Jurídicas. O time de advogados está à disposição de nossos filiados na defesa de seus direitos e prerrogativas de carreira.

Confira as últimas publicações

  • Na tarde de hoje, 16/06/26, ocorreu a reunião ordinária da mesa setorial da SESA. O Sindiodonto esteve presente através da representação das diretoras Dra. Raquel Praxedes e Dra. Heleite Lins. Seguem os encaminhamentos da reunião: 

✔️Os representantes sindicais reivindicaram que os profissionais da SESA não tenham prejuízo em relação ao pagamento da GDI quando ficarem doentes por mais de 3 dias. A gestão ficou de consultar à PGE sobre a possibilidade de mudança na lei da GDI. 

✔️ Outra pauta discutida foi em relação à instalação da mesa estadual do SUS. Dra. Carla Barroso , secretária executiva da SESA, informou que Dra. Tânia Mara reconheceu a importância do pedido dos representantes sindicais quanto à  necessidade de criação da mesa estadual do SUS. A gestão está estudando sobre a implantação dessa mesa e trará mais informes na próxima reunião.

✔️ A gestão informou que a comissão de assédio moral da SESA está funcionando de forma regular e que o manual sobre esta comissão está disponível na intranet. Os representantes sindicais ressaltam que é de extrema importância que todos os servidores devem se apropriar dessas informações. 

✔️ Os representantes sindicais também cobraram a publicação em diário oficial da última ascensão que foi implantada no mês de maio. Dra. Carla Barroso informou que a publicação será realizada até 30/06, para que seja dado seguimento à implantação da ascensão prevista para ser paga em setembro de 2026 (esta abrangerá 100% dos servidores).

✔️ Outra pauta da reunião foi em relação à publicação da nova portaria da mesa setorial. A gestão informou que será publicada em breve ainda esse nesse mes de junho. 

✔️ Ao final da reunião, os representantes sindicais ainda reivindicaram a incorporação da GDI à aposentadoria. A gestão alegou que juridicamente não é possível e que não há condições orçamentárias nesse ano para isso. 
Dessa forma, a direção do Sindiodonto vem alertar a necessidade urgente dos servidores SESA se organizarem e se unirem para reivindicar reajuste do vencimento base das categorias pois este conta com uma defasagem salarial histórica. 

Juntos somos mais fortes!
  • #Valorização #NaMídia A valorização da Odontologia passa, necessariamente, pelo reconhecimento da importância dos profissionais que cuidam diariamente da saúde da população.

Em matéria publicada pelo jornal O Estado, a diretora-geral do Sindiodonto Ceará, Raquel Praxedes, reforçou que a atualização do piso salarial representa uma reparação histórica para médicos e cirurgiões-dentistas.

“A luta pela atualização vem ocorrendo há muitos anos. As categorias contam com a Lei Federal 3.999 de 1961, bem desatualizada, pois não engloba os servidores públicos. Trata-se de uma reparação histórica”, destacou Raquel.

O Sindiodonto-CE segue acompanhando de perto a tramitação da proposta e reafirma seu compromisso com a valorização profissional, a defesa de condições dignas de trabalho e o fortalecimento da Odontologia no Ceará.

Acompanhe as redes sociais do sindicato e participe da nossa luta! JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
  • O Sindiodonto participou, nessa quinta-feira (11/06), da reunião do Grupo de Trabalho (GT) do novo financiamento da Atenção Primária à Saúde – Brasil 360, que ocorreu na Secretária Municipal de Saúde de Fortaleza.

Durante o encontro, foi apresentada aos sindicatos a proposta governamental para a divisão dos recursos do Componente Qualidade entre a gestão e os trabalhadores.

Infelizmente, a proposta prevê que apenas 20% do total dos recursos repassados pelo Governo Federal sejam destinados ao rateio entre os profissionais, mantendo a mesma lógica adotada no financiamento anterior, o Previne Brasil.

De forma unânime, os sindicatos presentes manifestaram discordância em relação à proposta apresentada. As entidades irão construir conjuntamente uma contraproposta, que será levada para discussão na próxima reunião da Mesa de Negociação Permanente do SUS.

❗️O SINDIODONTO segue firme na defesa da valorização dos trabalhadores e de uma distribuição justa dos recursos destinados à Atenção Primária.
  • A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), em turno suplementar, o Projeto de Lei nº 1.365/2022, que atualiza o piso salarial nacional de dentistas e médicos para R$ 13.662, em jornada de 20 horas semanais. A proposta, que estabelece reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Atualmente, o piso salarial se encontra congelado no valor de R$ 3.636.

A direção do Sindiodonto comemorou o avanço da proposta no Congresso Nacional e destacou que, após 65 anos de defasagem, o Senado reconheceu que dentistas e médicos brasileiros merecem um salário digno. Trata-se de uma medida de valorização profissional, reparação histórica e de justiça.

Venha você também fortalecer esse grande movimento de valorização da Odontologia! A união fará toda a diferença!
  • Hoje, o diretores do Sindiodonto Cleyton Magalhães e Delano Maia visitaram o Posto de Saúde Ocelo Pinheiro para conversar com os profissionais da antiga FAGIFOR. 

O Sindicato segue comprometido com as lutas em defesas dos direitos e prerrogativas dos cirurgiões-dentistas do estado do Ceará! 

Acompanhe nossos redes sociais e fique por dentro das nossas atividades. Só a luta muda a vida!
  • ❗️STF afasta exigência de idade mínima para aposentadoria especial❗️

O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento concluído no dia 3 de junho de 2026, por maioria de 6 votos a 5, na ADI nº 6309, declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial prevista na Emenda Constitucional nº 103/2019.

Segundo o STF, a aposentadoria especial tem caráter protetivo e destina-se a preservar a saúde do trabalhador exposto a agentes nocivos. Por esse motivo, a Corte entendeu que não é compatível exigir que o segurado permaneça exercendo atividade prejudicial à saúde apenas para atingir uma idade mínima.

A decisão representa uma importante vitória para os trabalhadores que exercem atividades especiais, entre eles os cirurgiões-dentistas.

É importante destacar que o STF manteve válidas as demais regras da Reforma da Previdência relacionadas à aposentadoria especial, inclusive a nova forma de cálculo do benefício e a vedação da conversão de tempo especial em tempo comum para períodos posteriores à Emenda Constitucional nº 103/2019.

No caso dos servidores públicos, a Lei Complementar Municipal nº 298/2021 (Fortaleza) e a Lei Complementar Estadual nº 210/2019 (Ceará) adotaram regras baseadas nos artigos 10 e 21 da Emenda Constitucional nº 103/2019, que também tratam da aposentadoria especial.

Por esse motivo, será necessário aguardar a publicação do acórdão para verificar o alcance da decisão e seus reflexos para os servidores públicos em geral.

O Sindiodonto permanecerá atento aos desdobramentos desse julgamento e à publicação do acórdão, acompanhando de perto seus possíveis reflexos para os cirurgiões-dentistas e mantendo a categoria permanentemente informada.
  • 📢 O Sindiodonto Ceará convoca a categoria para participar da Assembleia Geral Extraordinária que irá discutir e deliberar sobre a proposta de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) a ser firmada com o SINDESSEC para o período 2026/2027.

🗓️ 11 de junho de 2026
⏰ 19h30 (1ª convocação) | 20h (2ª convocação)
💻 Reunião virtual via Google Meet

Este é um momento importante para fortalecer a nossa representação sindical e debater pautas que impactam diretamente as condições de trabalho e os direitos da categoria.

Sua participação faz a diferença. Juntos, somos mais fortes na defesa da Odontologia e da valorização profissional! 

#SindiodontoCE #Odontologia #ValorizaçãoProfissional
  • ​O Papel Estratégico da 10ª Conferencia Municipal de Saúde de Fortaleza na Defesa do SUS

​A participação da Federação Interestadual dos Odontologistas e do Sindocato dos Odontologista do Estado do Ceará na 10ª Conferência Municipal de Saúde de Fortaleza — etapa preparatória essencial para a 18ª Conferência Nacional de Saúde — reforça o compromisso histórico dos trabalhadores da saúde com a transformação estrutural do nosso sistema público.

​Neste momento decisivo, a relevância da Conferência se consolida em três pilares fundamentais:

• ​Superação do Subfinanciamento: O debate promovido nos quatro eixos da Conferência é a ferramenta legítima para propor diretrizes que enfrentem e superem de vez o cenário de asfixia financeira do SUS, garantindo que a saúde seja tratada, na prática, como direito de cidadania e dever do Estado.
• ​Implantação da Carreira Única Interfederativa do SUS: Esta proposta se posiciona como o principal instrumento de desprecarização do trabalho e de desprivatização do sistema. Para que seja exequível, é urgente a criação de um fundo de valorização do trabalho que assegure os recursos necessários para a sua implementação em todo o território nacional.
• ​Respeito e Consolidação dos Pisos Salariais: Como premissa inegociável dessa reestruturação, a carreira única intwrfederativa do SUS deve obedecer e incorporar em suas matrizes remuneratorias os pisos salariais já definidos e em tramitacao no Congresso Nacional para as categorias que conquistaram esse direito legal, servindo como base para a justa valorização de quem produz as ações e serviços de saúde como direito de cidadania do povo brasileiro. 

Essa temática e debates  precisam ganhar amplitude em todos os municípios e estados. Somente através de uma política pública de financiamento solidificado e de uma carreira interfederativa que respeite os direitos já conquistados junto ao Legislativo Federal, poderemos consolidar o SUS como um patrimônio soberano do povo brasileiro.
Na tarde de hoje, 16/06/26, ocorreu a reunião ordinária da mesa setorial da SESA. O Sindiodonto esteve presente através da representação das diretoras Dra. Raquel Praxedes e Dra. Heleite Lins. Seguem os encaminhamentos da reunião: 

✔️Os representantes sindicais reivindicaram que os profissionais da SESA não tenham prejuízo em relação ao pagamento da GDI quando ficarem doentes por mais de 3 dias. A gestão ficou de consultar à PGE sobre a possibilidade de mudança na lei da GDI. 

✔️ Outra pauta discutida foi em relação à instalação da mesa estadual do SUS. Dra. Carla Barroso , secretária executiva da SESA, informou que Dra. Tânia Mara reconheceu a importância do pedido dos representantes sindicais quanto à  necessidade de criação da mesa estadual do SUS. A gestão está estudando sobre a implantação dessa mesa e trará mais informes na próxima reunião.

✔️ A gestão informou que a comissão de assédio moral da SESA está funcionando de forma regular e que o manual sobre esta comissão está disponível na intranet. Os representantes sindicais ressaltam que é de extrema importância que todos os servidores devem se apropriar dessas informações. 

✔️ Os representantes sindicais também cobraram a publicação em diário oficial da última ascensão que foi implantada no mês de maio. Dra. Carla Barroso informou que a publicação será realizada até 30/06, para que seja dado seguimento à implantação da ascensão prevista para ser paga em setembro de 2026 (esta abrangerá 100% dos servidores).

✔️ Outra pauta da reunião foi em relação à publicação da nova portaria da mesa setorial. A gestão informou que será publicada em breve ainda esse nesse mes de junho. 

✔️ Ao final da reunião, os representantes sindicais ainda reivindicaram a incorporação da GDI à aposentadoria. A gestão alegou que juridicamente não é possível e que não há condições orçamentárias nesse ano para isso. 
Dessa forma, a direção do Sindiodonto vem alertar a necessidade urgente dos servidores SESA se organizarem e se unirem para reivindicar reajuste do vencimento base das categorias pois este conta com uma defasagem salarial histórica. 

Juntos somos mais fortes!
Na tarde de hoje, 16/06/26, ocorreu a reunião ordinária da mesa setorial da SESA. O Sindiodonto esteve presente através da representação das diretoras Dra. Raquel Praxedes e Dra. Heleite Lins. Seguem os encaminhamentos da reunião: ✔️Os representantes sindicais reivindicaram que os profissionais da SESA não tenham prejuízo em relação ao pagamento da GDI quando ficarem doentes por mais de 3 dias. A gestão ficou de consultar à PGE sobre a possibilidade de mudança na lei da GDI. ✔️ Outra pauta discutida foi em relação à instalação da mesa estadual do SUS. Dra. Carla Barroso , secretária executiva da SESA, informou que Dra. Tânia Mara reconheceu a importância do pedido dos representantes sindicais quanto à necessidade de criação da mesa estadual do SUS. A gestão está estudando sobre a implantação dessa mesa e trará mais informes na próxima reunião. ✔️ A gestão informou que a comissão de assédio moral da SESA está funcionando de forma regular e que o manual sobre esta comissão está disponível na intranet. Os representantes sindicais ressaltam que é de extrema importância que todos os servidores devem se apropriar dessas informações. ✔️ Os representantes sindicais também cobraram a publicação em diário oficial da última ascensão que foi implantada no mês de maio. Dra. Carla Barroso informou que a publicação será realizada até 30/06, para que seja dado seguimento à implantação da ascensão prevista para ser paga em setembro de 2026 (esta abrangerá 100% dos servidores). ✔️ Outra pauta da reunião foi em relação à publicação da nova portaria da mesa setorial. A gestão informou que será publicada em breve ainda esse nesse mes de junho. ✔️ Ao final da reunião, os representantes sindicais ainda reivindicaram a incorporação da GDI à aposentadoria. A gestão alegou que juridicamente não é possível e que não há condições orçamentárias nesse ano para isso. Dessa forma, a direção do Sindiodonto vem alertar a necessidade urgente dos servidores SESA se organizarem e se unirem para reivindicar reajuste do vencimento base das categorias pois este conta com uma defasagem salarial histórica. Juntos somos mais fortes!
2 dias ago
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#Valorização #NaMídia A valorização da Odontologia passa, necessariamente, pelo reconhecimento da importância dos profissionais que cuidam diariamente da saúde da população.

Em matéria publicada pelo jornal O Estado, a diretora-geral do Sindiodonto Ceará, Raquel Praxedes, reforçou que a atualização do piso salarial representa uma reparação histórica para médicos e cirurgiões-dentistas.

“A luta pela atualização vem ocorrendo há muitos anos. As categorias contam com a Lei Federal 3.999 de 1961, bem desatualizada, pois não engloba os servidores públicos. Trata-se de uma reparação histórica”, destacou Raquel.

O Sindiodonto-CE segue acompanhando de perto a tramitação da proposta e reafirma seu compromisso com a valorização profissional, a defesa de condições dignas de trabalho e o fortalecimento da Odontologia no Ceará.

Acompanhe as redes sociais do sindicato e participe da nossa luta! JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
#Valorização #NaMídia A valorização da Odontologia passa, necessariamente, pelo reconhecimento da importância dos profissionais que cuidam diariamente da saúde da população.

Em matéria publicada pelo jornal O Estado, a diretora-geral do Sindiodonto Ceará, Raquel Praxedes, reforçou que a atualização do piso salarial representa uma reparação histórica para médicos e cirurgiões-dentistas.

“A luta pela atualização vem ocorrendo há muitos anos. As categorias contam com a Lei Federal 3.999 de 1961, bem desatualizada, pois não engloba os servidores públicos. Trata-se de uma reparação histórica”, destacou Raquel.

O Sindiodonto-CE segue acompanhando de perto a tramitação da proposta e reafirma seu compromisso com a valorização profissional, a defesa de condições dignas de trabalho e o fortalecimento da Odontologia no Ceará.

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#Valorização #NaMídia A valorização da Odontologia passa, necessariamente, pelo reconhecimento da importância dos profissionais que cuidam diariamente da saúde da população. Em matéria publicada pelo jornal O Estado, a diretora-geral do Sindiodonto Ceará, Raquel Praxedes, reforçou que a atualização do piso salarial representa uma reparação histórica para médicos e cirurgiões-dentistas. “A luta pela atualização vem ocorrendo há muitos anos. As categorias contam com a Lei Federal 3.999 de 1961, bem desatualizada, pois não engloba os servidores públicos. Trata-se de uma reparação histórica”, destacou Raquel. O Sindiodonto-CE segue acompanhando de perto a tramitação da proposta e reafirma seu compromisso com a valorização profissional, a defesa de condições dignas de trabalho e o fortalecimento da Odontologia no Ceará. Acompanhe as redes sociais do sindicato e participe da nossa luta! JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
2 dias ago
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O Sindiodonto participou, nessa quinta-feira (11/06), da reunião do Grupo de Trabalho (GT) do novo financiamento da Atenção Primária à Saúde – Brasil 360, que ocorreu na Secretária Municipal de Saúde de Fortaleza.

Durante o encontro, foi apresentada aos sindicatos a proposta governamental para a divisão dos recursos do Componente Qualidade entre a gestão e os trabalhadores.

Infelizmente, a proposta prevê que apenas 20% do total dos recursos repassados pelo Governo Federal sejam destinados ao rateio entre os profissionais, mantendo a mesma lógica adotada no financiamento anterior, o Previne Brasil.

De forma unânime, os sindicatos presentes manifestaram discordância em relação à proposta apresentada. As entidades irão construir conjuntamente uma contraproposta, que será levada para discussão na próxima reunião da Mesa de Negociação Permanente do SUS.

❗️O SINDIODONTO segue firme na defesa da valorização dos trabalhadores e de uma distribuição justa dos recursos destinados à Atenção Primária.
O Sindiodonto participou, nessa quinta-feira (11/06), da reunião do Grupo de Trabalho (GT) do novo financiamento da Atenção Primária à Saúde – Brasil 360, que ocorreu na Secretária Municipal de Saúde de Fortaleza. Durante o encontro, foi apresentada aos sindicatos a proposta governamental para a divisão dos recursos do Componente Qualidade entre a gestão e os trabalhadores. Infelizmente, a proposta prevê que apenas 20% do total dos recursos repassados pelo Governo Federal sejam destinados ao rateio entre os profissionais, mantendo a mesma lógica adotada no financiamento anterior, o Previne Brasil. De forma unânime, os sindicatos presentes manifestaram discordância em relação à proposta apresentada. As entidades irão construir conjuntamente uma contraproposta, que será levada para discussão na próxima reunião da Mesa de Negociação Permanente do SUS. ❗️O SINDIODONTO segue firme na defesa da valorização dos trabalhadores e de uma distribuição justa dos recursos destinados à Atenção Primária.
6 dias ago
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), em turno suplementar, o Projeto de Lei nº 1.365/2022, que atualiza o piso salarial nacional de dentistas e médicos para R$ 13.662, em jornada de 20 horas semanais. A proposta, que estabelece reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Atualmente, o piso salarial se encontra congelado no valor de R$ 3.636.

A direção do Sindiodonto comemorou o avanço da proposta no Congresso Nacional e destacou que, após 65 anos de defasagem, o Senado reconheceu que dentistas e médicos brasileiros merecem um salário digno. Trata-se de uma medida de valorização profissional, reparação histórica e de justiça.

Venha você também fortalecer esse grande movimento de valorização da Odontologia! A união fará toda a diferença!
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), em turno suplementar, o Projeto de Lei nº 1.365/2022, que atualiza o piso salarial nacional de dentistas e médicos para R$ 13.662, em jornada de 20 horas semanais. A proposta, que estabelece reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Atualmente, o piso salarial se encontra congelado no valor de R$ 3.636. A direção do Sindiodonto comemorou o avanço da proposta no Congresso Nacional e destacou que, após 65 anos de defasagem, o Senado reconheceu que dentistas e médicos brasileiros merecem um salário digno. Trata-se de uma medida de valorização profissional, reparação histórica e de justiça. Venha você também fortalecer esse grande movimento de valorização da Odontologia! A união fará toda a diferença!
7 dias ago
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Hoje, o diretores do Sindiodonto Cleyton Magalhães e Delano Maia visitaram o Posto de Saúde Ocelo Pinheiro para conversar com os profissionais da antiga FAGIFOR. O Sindicato segue comprometido com as lutas em defesas dos direitos e prerrogativas dos cirurgiões-dentistas do estado do Ceará! Acompanhe nossos redes sociais e fique por dentro das nossas atividades. Só a luta muda a vida!
1 semana ago
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5/8
❗️STF afasta exigência de idade mínima para aposentadoria especial❗️

O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento concluído no dia 3 de junho de 2026, por maioria de 6 votos a 5, na ADI nº 6309, declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial prevista na Emenda Constitucional nº 103/2019.

Segundo o STF, a aposentadoria especial tem caráter protetivo e destina-se a preservar a saúde do trabalhador exposto a agentes nocivos. Por esse motivo, a Corte entendeu que não é compatível exigir que o segurado permaneça exercendo atividade prejudicial à saúde apenas para atingir uma idade mínima.

A decisão representa uma importante vitória para os trabalhadores que exercem atividades especiais, entre eles os cirurgiões-dentistas.

É importante destacar que o STF manteve válidas as demais regras da Reforma da Previdência relacionadas à aposentadoria especial, inclusive a nova forma de cálculo do benefício e a vedação da conversão de tempo especial em tempo comum para períodos posteriores à Emenda Constitucional nº 103/2019.

No caso dos servidores públicos, a Lei Complementar Municipal nº 298/2021 (Fortaleza) e a Lei Complementar Estadual nº 210/2019 (Ceará) adotaram regras baseadas nos artigos 10 e 21 da Emenda Constitucional nº 103/2019, que também tratam da aposentadoria especial.

Por esse motivo, será necessário aguardar a publicação do acórdão para verificar o alcance da decisão e seus reflexos para os servidores públicos em geral.

O Sindiodonto permanecerá atento aos desdobramentos desse julgamento e à publicação do acórdão, acompanhando de perto seus possíveis reflexos para os cirurgiões-dentistas e mantendo a categoria permanentemente informada.
❗️STF afasta exigência de idade mínima para aposentadoria especial❗️ O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento concluído no dia 3 de junho de 2026, por maioria de 6 votos a 5, na ADI nº 6309, declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial prevista na Emenda Constitucional nº 103/2019. Segundo o STF, a aposentadoria especial tem caráter protetivo e destina-se a preservar a saúde do trabalhador exposto a agentes nocivos. Por esse motivo, a Corte entendeu que não é compatível exigir que o segurado permaneça exercendo atividade prejudicial à saúde apenas para atingir uma idade mínima. A decisão representa uma importante vitória para os trabalhadores que exercem atividades especiais, entre eles os cirurgiões-dentistas. É importante destacar que o STF manteve válidas as demais regras da Reforma da Previdência relacionadas à aposentadoria especial, inclusive a nova forma de cálculo do benefício e a vedação da conversão de tempo especial em tempo comum para períodos posteriores à Emenda Constitucional nº 103/2019. No caso dos servidores públicos, a Lei Complementar Municipal nº 298/2021 (Fortaleza) e a Lei Complementar Estadual nº 210/2019 (Ceará) adotaram regras baseadas nos artigos 10 e 21 da Emenda Constitucional nº 103/2019, que também tratam da aposentadoria especial. Por esse motivo, será necessário aguardar a publicação do acórdão para verificar o alcance da decisão e seus reflexos para os servidores públicos em geral. O Sindiodonto permanecerá atento aos desdobramentos desse julgamento e à publicação do acórdão, acompanhando de perto seus possíveis reflexos para os cirurgiões-dentistas e mantendo a categoria permanentemente informada.
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📢 O Sindiodonto Ceará convoca a categoria para participar da Assembleia Geral Extraordinária que irá discutir e deliberar sobre a proposta de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) a ser firmada com o SINDESSEC para o período 2026/2027.

🗓️ 11 de junho de 2026
⏰ 19h30 (1ª convocação) | 20h (2ª convocação)
💻 Reunião virtual via Google Meet

Este é um momento importante para fortalecer a nossa representação sindical e debater pautas que impactam diretamente as condições de trabalho e os direitos da categoria.

Sua participação faz a diferença. Juntos, somos mais fortes na defesa da Odontologia e da valorização profissional! 

#SindiodontoCE #Odontologia #ValorizaçãoProfissional
📢 O Sindiodonto Ceará convoca a categoria para participar da Assembleia Geral Extraordinária que irá discutir e deliberar sobre a proposta de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) a ser firmada com o SINDESSEC para o período 2026/2027. 🗓️ 11 de junho de 2026 ⏰ 19h30 (1ª convocação) | 20h (2ª convocação) 💻 Reunião virtual via Google Meet Este é um momento importante para fortalecer a nossa representação sindical e debater pautas que impactam diretamente as condições de trabalho e os direitos da categoria. Sua participação faz a diferença. Juntos, somos mais fortes na defesa da Odontologia e da valorização profissional! #SindiodontoCE #Odontologia #ValorizaçãoProfissional
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​O Papel Estratégico da 10ª Conferencia Municipal de Saúde de Fortaleza na Defesa do SUS ​A participação da Federação Interestadual dos Odontologistas e do Sindocato dos Odontologista do Estado do Ceará na 10ª Conferência Municipal de Saúde de Fortaleza — etapa preparatória essencial para a 18ª Conferência Nacional de Saúde — reforça o compromisso histórico dos trabalhadores da saúde com a transformação estrutural do nosso sistema público. ​Neste momento decisivo, a relevância da Conferência se consolida em três pilares fundamentais: • ​Superação do Subfinanciamento: O debate promovido nos quatro eixos da Conferência é a ferramenta legítima para propor diretrizes que enfrentem e superem de vez o cenário de asfixia financeira do SUS, garantindo que a saúde seja tratada, na prática, como direito de cidadania e dever do Estado. • ​Implantação da Carreira Única Interfederativa do SUS: Esta proposta se posiciona como o principal instrumento de desprecarização do trabalho e de desprivatização do sistema. Para que seja exequível, é urgente a criação de um fundo de valorização do trabalho que assegure os recursos necessários para a sua implementação em todo o território nacional. • ​Respeito e Consolidação dos Pisos Salariais: Como premissa inegociável dessa reestruturação, a carreira única intwrfederativa do SUS deve obedecer e incorporar em suas matrizes remuneratorias os pisos salariais já definidos e em tramitacao no Congresso Nacional para as categorias que conquistaram esse direito legal, servindo como base para a justa valorização de quem produz as ações e serviços de saúde como direito de cidadania do povo brasileiro. Essa temática e debates precisam ganhar amplitude em todos os municípios e estados. Somente através de uma política pública de financiamento solidificado e de uma carreira interfederativa que respeite os direitos já conquistados junto ao Legislativo Federal, poderemos consolidar o SUS como um patrimônio soberano do povo brasileiro.
2 semanas ago
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  • Na tarde de hoje, 16/06/26, ocorreu a reunião ordinária da mesa setorial da SESA. O Sindiodonto esteve presente através da representação das diretoras Dra. Raquel Praxedes e Dra. Heleite Lins. Seguem os encaminhamentos da reunião: 

✔️Os representantes sindicais reivindicaram que os profissionais da SESA não tenham prejuízo em relação ao pagamento da GDI quando ficarem doentes por mais de 3 dias. A gestão ficou de consultar à PGE sobre a possibilidade de mudança na lei da GDI. 

✔️ Outra pauta discutida foi em relação à instalação da mesa estadual do SUS. Dra. Carla Barroso , secretária executiva da SESA, informou que Dra. Tânia Mara reconheceu a importância do pedido dos representantes sindicais quanto à  necessidade de criação da mesa estadual do SUS. A gestão está estudando sobre a implantação dessa mesa e trará mais informes na próxima reunião.

✔️ A gestão informou que a comissão de assédio moral da SESA está funcionando de forma regular e que o manual sobre esta comissão está disponível na intranet. Os representantes sindicais ressaltam que é de extrema importância que todos os servidores devem se apropriar dessas informações. 

✔️ Os representantes sindicais também cobraram a publicação em diário oficial da última ascensão que foi implantada no mês de maio. Dra. Carla Barroso informou que a publicação será realizada até 30/06, para que seja dado seguimento à implantação da ascensão prevista para ser paga em setembro de 2026 (esta abrangerá 100% dos servidores).

✔️ Outra pauta da reunião foi em relação à publicação da nova portaria da mesa setorial. A gestão informou que será publicada em breve ainda esse nesse mes de junho. 

✔️ Ao final da reunião, os representantes sindicais ainda reivindicaram a incorporação da GDI à aposentadoria. A gestão alegou que juridicamente não é possível e que não há condições orçamentárias nesse ano para isso. 
Dessa forma, a direção do Sindiodonto vem alertar a necessidade urgente dos servidores SESA se organizarem e se unirem para reivindicar reajuste do vencimento base das categorias pois este conta com uma defasagem salarial histórica. 

Juntos somos mais fortes!
  • #Valorização #NaMídia A valorização da Odontologia passa, necessariamente, pelo reconhecimento da importância dos profissionais que cuidam diariamente da saúde da população.

Em matéria publicada pelo jornal O Estado, a diretora-geral do Sindiodonto Ceará, Raquel Praxedes, reforçou que a atualização do piso salarial representa uma reparação histórica para médicos e cirurgiões-dentistas.

“A luta pela atualização vem ocorrendo há muitos anos. As categorias contam com a Lei Federal 3.999 de 1961, bem desatualizada, pois não engloba os servidores públicos. Trata-se de uma reparação histórica”, destacou Raquel.

O Sindiodonto-CE segue acompanhando de perto a tramitação da proposta e reafirma seu compromisso com a valorização profissional, a defesa de condições dignas de trabalho e o fortalecimento da Odontologia no Ceará.

Acompanhe as redes sociais do sindicato e participe da nossa luta! JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
  • O Sindiodonto participou, nessa quinta-feira (11/06), da reunião do Grupo de Trabalho (GT) do novo financiamento da Atenção Primária à Saúde – Brasil 360, que ocorreu na Secretária Municipal de Saúde de Fortaleza.

Durante o encontro, foi apresentada aos sindicatos a proposta governamental para a divisão dos recursos do Componente Qualidade entre a gestão e os trabalhadores.

Infelizmente, a proposta prevê que apenas 20% do total dos recursos repassados pelo Governo Federal sejam destinados ao rateio entre os profissionais, mantendo a mesma lógica adotada no financiamento anterior, o Previne Brasil.

De forma unânime, os sindicatos presentes manifestaram discordância em relação à proposta apresentada. As entidades irão construir conjuntamente uma contraproposta, que será levada para discussão na próxima reunião da Mesa de Negociação Permanente do SUS.

❗️O SINDIODONTO segue firme na defesa da valorização dos trabalhadores e de uma distribuição justa dos recursos destinados à Atenção Primária.
  • A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), em turno suplementar, o Projeto de Lei nº 1.365/2022, que atualiza o piso salarial nacional de dentistas e médicos para R$ 13.662, em jornada de 20 horas semanais. A proposta, que estabelece reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Atualmente, o piso salarial se encontra congelado no valor de R$ 3.636.

A direção do Sindiodonto comemorou o avanço da proposta no Congresso Nacional e destacou que, após 65 anos de defasagem, o Senado reconheceu que dentistas e médicos brasileiros merecem um salário digno. Trata-se de uma medida de valorização profissional, reparação histórica e de justiça.

Venha você também fortalecer esse grande movimento de valorização da Odontologia! A união fará toda a diferença!
  • Hoje, o diretores do Sindiodonto Cleyton Magalhães e Delano Maia visitaram o Posto de Saúde Ocelo Pinheiro para conversar com os profissionais da antiga FAGIFOR. 

O Sindicato segue comprometido com as lutas em defesas dos direitos e prerrogativas dos cirurgiões-dentistas do estado do Ceará! 

Acompanhe nossos redes sociais e fique por dentro das nossas atividades. Só a luta muda a vida!
  • ❗️STF afasta exigência de idade mínima para aposentadoria especial❗️

O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento concluído no dia 3 de junho de 2026, por maioria de 6 votos a 5, na ADI nº 6309, declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial prevista na Emenda Constitucional nº 103/2019.

Segundo o STF, a aposentadoria especial tem caráter protetivo e destina-se a preservar a saúde do trabalhador exposto a agentes nocivos. Por esse motivo, a Corte entendeu que não é compatível exigir que o segurado permaneça exercendo atividade prejudicial à saúde apenas para atingir uma idade mínima.

A decisão representa uma importante vitória para os trabalhadores que exercem atividades especiais, entre eles os cirurgiões-dentistas.

É importante destacar que o STF manteve válidas as demais regras da Reforma da Previdência relacionadas à aposentadoria especial, inclusive a nova forma de cálculo do benefício e a vedação da conversão de tempo especial em tempo comum para períodos posteriores à Emenda Constitucional nº 103/2019.

No caso dos servidores públicos, a Lei Complementar Municipal nº 298/2021 (Fortaleza) e a Lei Complementar Estadual nº 210/2019 (Ceará) adotaram regras baseadas nos artigos 10 e 21 da Emenda Constitucional nº 103/2019, que também tratam da aposentadoria especial.

Por esse motivo, será necessário aguardar a publicação do acórdão para verificar o alcance da decisão e seus reflexos para os servidores públicos em geral.

O Sindiodonto permanecerá atento aos desdobramentos desse julgamento e à publicação do acórdão, acompanhando de perto seus possíveis reflexos para os cirurgiões-dentistas e mantendo a categoria permanentemente informada.
Na tarde de hoje, 16/06/26, ocorreu a reunião ordinária da mesa setorial da SESA. O Sindiodonto esteve presente através da representação das diretoras Dra. Raquel Praxedes e Dra. Heleite Lins. Seguem os encaminhamentos da reunião: 

✔️Os representantes sindicais reivindicaram que os profissionais da SESA não tenham prejuízo em relação ao pagamento da GDI quando ficarem doentes por mais de 3 dias. A gestão ficou de consultar à PGE sobre a possibilidade de mudança na lei da GDI. 

✔️ Outra pauta discutida foi em relação à instalação da mesa estadual do SUS. Dra. Carla Barroso , secretária executiva da SESA, informou que Dra. Tânia Mara reconheceu a importância do pedido dos representantes sindicais quanto à  necessidade de criação da mesa estadual do SUS. A gestão está estudando sobre a implantação dessa mesa e trará mais informes na próxima reunião.

✔️ A gestão informou que a comissão de assédio moral da SESA está funcionando de forma regular e que o manual sobre esta comissão está disponível na intranet. Os representantes sindicais ressaltam que é de extrema importância que todos os servidores devem se apropriar dessas informações. 

✔️ Os representantes sindicais também cobraram a publicação em diário oficial da última ascensão que foi implantada no mês de maio. Dra. Carla Barroso informou que a publicação será realizada até 30/06, para que seja dado seguimento à implantação da ascensão prevista para ser paga em setembro de 2026 (esta abrangerá 100% dos servidores).

✔️ Outra pauta da reunião foi em relação à publicação da nova portaria da mesa setorial. A gestão informou que será publicada em breve ainda esse nesse mes de junho. 

✔️ Ao final da reunião, os representantes sindicais ainda reivindicaram a incorporação da GDI à aposentadoria. A gestão alegou que juridicamente não é possível e que não há condições orçamentárias nesse ano para isso. 
Dessa forma, a direção do Sindiodonto vem alertar a necessidade urgente dos servidores SESA se organizarem e se unirem para reivindicar reajuste do vencimento base das categorias pois este conta com uma defasagem salarial histórica. 

Juntos somos mais fortes!
Na tarde de hoje, 16/06/26, ocorreu a reunião ordinária da mesa setorial da SESA. O Sindiodonto esteve presente através da representação das diretoras Dra. Raquel Praxedes e Dra. Heleite Lins. Seguem os encaminhamentos da reunião: ✔️Os representantes sindicais reivindicaram que os profissionais da SESA não tenham prejuízo em relação ao pagamento da GDI quando ficarem doentes por mais de 3 dias. A gestão ficou de consultar à PGE sobre a possibilidade de mudança na lei da GDI. ✔️ Outra pauta discutida foi em relação à instalação da mesa estadual do SUS. Dra. Carla Barroso , secretária executiva da SESA, informou que Dra. Tânia Mara reconheceu a importância do pedido dos representantes sindicais quanto à necessidade de criação da mesa estadual do SUS. A gestão está estudando sobre a implantação dessa mesa e trará mais informes na próxima reunião. ✔️ A gestão informou que a comissão de assédio moral da SESA está funcionando de forma regular e que o manual sobre esta comissão está disponível na intranet. Os representantes sindicais ressaltam que é de extrema importância que todos os servidores devem se apropriar dessas informações. ✔️ Os representantes sindicais também cobraram a publicação em diário oficial da última ascensão que foi implantada no mês de maio. Dra. Carla Barroso informou que a publicação será realizada até 30/06, para que seja dado seguimento à implantação da ascensão prevista para ser paga em setembro de 2026 (esta abrangerá 100% dos servidores). ✔️ Outra pauta da reunião foi em relação à publicação da nova portaria da mesa setorial. A gestão informou que será publicada em breve ainda esse nesse mes de junho. ✔️ Ao final da reunião, os representantes sindicais ainda reivindicaram a incorporação da GDI à aposentadoria. A gestão alegou que juridicamente não é possível e que não há condições orçamentárias nesse ano para isso. Dessa forma, a direção do Sindiodonto vem alertar a necessidade urgente dos servidores SESA se organizarem e se unirem para reivindicar reajuste do vencimento base das categorias pois este conta com uma defasagem salarial histórica. Juntos somos mais fortes!
2 dias ago
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#Valorização #NaMídia A valorização da Odontologia passa, necessariamente, pelo reconhecimento da importância dos profissionais que cuidam diariamente da saúde da população.

Em matéria publicada pelo jornal O Estado, a diretora-geral do Sindiodonto Ceará, Raquel Praxedes, reforçou que a atualização do piso salarial representa uma reparação histórica para médicos e cirurgiões-dentistas.

“A luta pela atualização vem ocorrendo há muitos anos. As categorias contam com a Lei Federal 3.999 de 1961, bem desatualizada, pois não engloba os servidores públicos. Trata-se de uma reparação histórica”, destacou Raquel.

O Sindiodonto-CE segue acompanhando de perto a tramitação da proposta e reafirma seu compromisso com a valorização profissional, a defesa de condições dignas de trabalho e o fortalecimento da Odontologia no Ceará.

Acompanhe as redes sociais do sindicato e participe da nossa luta! JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
#Valorização #NaMídia A valorização da Odontologia passa, necessariamente, pelo reconhecimento da importância dos profissionais que cuidam diariamente da saúde da população.

Em matéria publicada pelo jornal O Estado, a diretora-geral do Sindiodonto Ceará, Raquel Praxedes, reforçou que a atualização do piso salarial representa uma reparação histórica para médicos e cirurgiões-dentistas.

“A luta pela atualização vem ocorrendo há muitos anos. As categorias contam com a Lei Federal 3.999 de 1961, bem desatualizada, pois não engloba os servidores públicos. Trata-se de uma reparação histórica”, destacou Raquel.

O Sindiodonto-CE segue acompanhando de perto a tramitação da proposta e reafirma seu compromisso com a valorização profissional, a defesa de condições dignas de trabalho e o fortalecimento da Odontologia no Ceará.

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#Valorização #NaMídia A valorização da Odontologia passa, necessariamente, pelo reconhecimento da importância dos profissionais que cuidam diariamente da saúde da população. Em matéria publicada pelo jornal O Estado, a diretora-geral do Sindiodonto Ceará, Raquel Praxedes, reforçou que a atualização do piso salarial representa uma reparação histórica para médicos e cirurgiões-dentistas. “A luta pela atualização vem ocorrendo há muitos anos. As categorias contam com a Lei Federal 3.999 de 1961, bem desatualizada, pois não engloba os servidores públicos. Trata-se de uma reparação histórica”, destacou Raquel. O Sindiodonto-CE segue acompanhando de perto a tramitação da proposta e reafirma seu compromisso com a valorização profissional, a defesa de condições dignas de trabalho e o fortalecimento da Odontologia no Ceará. Acompanhe as redes sociais do sindicato e participe da nossa luta! JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
2 dias ago
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O Sindiodonto participou, nessa quinta-feira (11/06), da reunião do Grupo de Trabalho (GT) do novo financiamento da Atenção Primária à Saúde – Brasil 360, que ocorreu na Secretária Municipal de Saúde de Fortaleza.

Durante o encontro, foi apresentada aos sindicatos a proposta governamental para a divisão dos recursos do Componente Qualidade entre a gestão e os trabalhadores.

Infelizmente, a proposta prevê que apenas 20% do total dos recursos repassados pelo Governo Federal sejam destinados ao rateio entre os profissionais, mantendo a mesma lógica adotada no financiamento anterior, o Previne Brasil.

De forma unânime, os sindicatos presentes manifestaram discordância em relação à proposta apresentada. As entidades irão construir conjuntamente uma contraproposta, que será levada para discussão na próxima reunião da Mesa de Negociação Permanente do SUS.

❗️O SINDIODONTO segue firme na defesa da valorização dos trabalhadores e de uma distribuição justa dos recursos destinados à Atenção Primária.
O Sindiodonto participou, nessa quinta-feira (11/06), da reunião do Grupo de Trabalho (GT) do novo financiamento da Atenção Primária à Saúde – Brasil 360, que ocorreu na Secretária Municipal de Saúde de Fortaleza. Durante o encontro, foi apresentada aos sindicatos a proposta governamental para a divisão dos recursos do Componente Qualidade entre a gestão e os trabalhadores. Infelizmente, a proposta prevê que apenas 20% do total dos recursos repassados pelo Governo Federal sejam destinados ao rateio entre os profissionais, mantendo a mesma lógica adotada no financiamento anterior, o Previne Brasil. De forma unânime, os sindicatos presentes manifestaram discordância em relação à proposta apresentada. As entidades irão construir conjuntamente uma contraproposta, que será levada para discussão na próxima reunião da Mesa de Negociação Permanente do SUS. ❗️O SINDIODONTO segue firme na defesa da valorização dos trabalhadores e de uma distribuição justa dos recursos destinados à Atenção Primária.
6 dias ago
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), em turno suplementar, o Projeto de Lei nº 1.365/2022, que atualiza o piso salarial nacional de dentistas e médicos para R$ 13.662, em jornada de 20 horas semanais. A proposta, que estabelece reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Atualmente, o piso salarial se encontra congelado no valor de R$ 3.636.

A direção do Sindiodonto comemorou o avanço da proposta no Congresso Nacional e destacou que, após 65 anos de defasagem, o Senado reconheceu que dentistas e médicos brasileiros merecem um salário digno. Trata-se de uma medida de valorização profissional, reparação histórica e de justiça.

Venha você também fortalecer esse grande movimento de valorização da Odontologia! A união fará toda a diferença!
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), em turno suplementar, o Projeto de Lei nº 1.365/2022, que atualiza o piso salarial nacional de dentistas e médicos para R$ 13.662, em jornada de 20 horas semanais. A proposta, que estabelece reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Atualmente, o piso salarial se encontra congelado no valor de R$ 3.636. A direção do Sindiodonto comemorou o avanço da proposta no Congresso Nacional e destacou que, após 65 anos de defasagem, o Senado reconheceu que dentistas e médicos brasileiros merecem um salário digno. Trata-se de uma medida de valorização profissional, reparação histórica e de justiça. Venha você também fortalecer esse grande movimento de valorização da Odontologia! A união fará toda a diferença!
7 dias ago
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Hoje, o diretores do Sindiodonto Cleyton Magalhães e Delano Maia visitaram o Posto de Saúde Ocelo Pinheiro para conversar com os profissionais da antiga FAGIFOR. O Sindicato segue comprometido com as lutas em defesas dos direitos e prerrogativas dos cirurgiões-dentistas do estado do Ceará! Acompanhe nossos redes sociais e fique por dentro das nossas atividades. Só a luta muda a vida!
1 semana ago
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❗️STF afasta exigência de idade mínima para aposentadoria especial❗️

O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento concluído no dia 3 de junho de 2026, por maioria de 6 votos a 5, na ADI nº 6309, declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial prevista na Emenda Constitucional nº 103/2019.

Segundo o STF, a aposentadoria especial tem caráter protetivo e destina-se a preservar a saúde do trabalhador exposto a agentes nocivos. Por esse motivo, a Corte entendeu que não é compatível exigir que o segurado permaneça exercendo atividade prejudicial à saúde apenas para atingir uma idade mínima.

A decisão representa uma importante vitória para os trabalhadores que exercem atividades especiais, entre eles os cirurgiões-dentistas.

É importante destacar que o STF manteve válidas as demais regras da Reforma da Previdência relacionadas à aposentadoria especial, inclusive a nova forma de cálculo do benefício e a vedação da conversão de tempo especial em tempo comum para períodos posteriores à Emenda Constitucional nº 103/2019.

No caso dos servidores públicos, a Lei Complementar Municipal nº 298/2021 (Fortaleza) e a Lei Complementar Estadual nº 210/2019 (Ceará) adotaram regras baseadas nos artigos 10 e 21 da Emenda Constitucional nº 103/2019, que também tratam da aposentadoria especial.

Por esse motivo, será necessário aguardar a publicação do acórdão para verificar o alcance da decisão e seus reflexos para os servidores públicos em geral.

O Sindiodonto permanecerá atento aos desdobramentos desse julgamento e à publicação do acórdão, acompanhando de perto seus possíveis reflexos para os cirurgiões-dentistas e mantendo a categoria permanentemente informada.
❗️STF afasta exigência de idade mínima para aposentadoria especial❗️ O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento concluído no dia 3 de junho de 2026, por maioria de 6 votos a 5, na ADI nº 6309, declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial prevista na Emenda Constitucional nº 103/2019. Segundo o STF, a aposentadoria especial tem caráter protetivo e destina-se a preservar a saúde do trabalhador exposto a agentes nocivos. Por esse motivo, a Corte entendeu que não é compatível exigir que o segurado permaneça exercendo atividade prejudicial à saúde apenas para atingir uma idade mínima. A decisão representa uma importante vitória para os trabalhadores que exercem atividades especiais, entre eles os cirurgiões-dentistas. É importante destacar que o STF manteve válidas as demais regras da Reforma da Previdência relacionadas à aposentadoria especial, inclusive a nova forma de cálculo do benefício e a vedação da conversão de tempo especial em tempo comum para períodos posteriores à Emenda Constitucional nº 103/2019. No caso dos servidores públicos, a Lei Complementar Municipal nº 298/2021 (Fortaleza) e a Lei Complementar Estadual nº 210/2019 (Ceará) adotaram regras baseadas nos artigos 10 e 21 da Emenda Constitucional nº 103/2019, que também tratam da aposentadoria especial. Por esse motivo, será necessário aguardar a publicação do acórdão para verificar o alcance da decisão e seus reflexos para os servidores públicos em geral. O Sindiodonto permanecerá atento aos desdobramentos desse julgamento e à publicação do acórdão, acompanhando de perto seus possíveis reflexos para os cirurgiões-dentistas e mantendo a categoria permanentemente informada.
1 semana ago
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