Nota pública em apoio aos cirurgiões-dentistas autônomos

O SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIODONTO,
pessoa jurídica de direito privado, entidade sindical laboral de 1º grau, representante da categoria dos cirurgiões dentistas no estado do Ceará, vem expor os fatos e, ao final, manifestar apoio visando ampliar a convocação de setor específico da categoria em sua base territorial.
Após reunião virtual com os dentistas da região centro norte do Estado, realizada em maio de
2020, cuja pauta versou sobre o fortalecimento da classe odontológica, alguns cirurgiões-dentistas autônomos que atuam no setor privado procurou a Coordenação Executiva apresentando antiga demanda acrescida de novos elementos decorrentes da pandemia do Sars Covid19 solicitando apoio e representação coletiva para as negociações de melhores remunerações junto às empresas operadoras que exploram o mercado da assistência
odontológica suplementar.
O isolamento profissional decorrente da fragmentação/pulverização dos locais de trabalho, o
distanciamento e pequena participação da base nas entidades representativas, pouca compreensão e importância política as lutas coletivas da classe trabalhadora, a raríssima atuação nas esferas (não)institucionais de debates, disputas, deliberação e implementação das politicas de saúde, em síntese, a frágil e inexpressiva representação política, dentre outros constituem problemas e obstáculos para a organização e mobilização desse setor que precisam ser superados urgentemente para o enfrentamento da complexa e preocupante conjuntura atual.
A coordenação geral do Sindiodonto compreende que o cirurgião-dentista não esta a margem
desse processo. Quando esse trabalhador atende em seus consultórios clientes oriundos de uma
contratualização com empresas mercantis da saúde suplementar, na verdade, ele esta vendendo sua força de trabalho e, como todo trabalhador, enfrenta e precisa se organizar para resistir aos problemas inerentes das relações de exploração e precarização inerentes ao mundo do trabalho na sociedade capitalista, pois essa variável se constitui num fator primordial para garantir a extração do lucro financeiro dos empresários que exploram o mercado da saúde. Isso se materializa da seguinte forma: baixa tabela de honorário de remuneração por parte das operadoras, descumprimento da legislação que garante a revisão geral anual dos valores de procedimentos, excesso de processos burocráticos na operacionalização dos planos, limitação do
número de procedimentos, excesso de glosas, tempo de pagamento longos e indefinidos, processos de auditoria e perícia obscuros e sem regras claras, falta de canais de dialogo/negociação com os dentistas, limitação no número de procedimentos, interferência no plano de tratamento e controle das agendas dos profissionais e outros que implicam em menores remunerações, maior carga de trabalho ao dentista e, em sentido oposto, maior lucro aos empresários.
Nesse sentido, o sindicato quando construído por suas bases se constitui num importante
instrumento de suporte, organização e representação para atuar de forma impessoal com todo seu aparato voltado para a defesa dos interesses coletivos da categoria e de toda a classe trabalhadora. O fato é que há um caminho a ser percorrido e seu percurso não pode ser terceirado apenas para as direções das entidade representativas da categoria: Sindiodonto, CRO e ABO. É primordial a aproximação desse setor da categoria com suas entidades representativas. A partir disso, é importante a construção de uma articulação interinstitucional através da Comissão Estadual de Convênios e Credenciamentos (CECC) e intersetorialmente
com outras instituições na perspectiva de colocar na agenda publica estadual e nacional a problemática da exploração abusiva imposta aos cirurgiões-dentistas pelas empresas de planos odontológicos e dos impactos para os consumidores. Ampliar e tornar público esse problema é de fundamental importância!
Por fim, ratificamos a disposição do Sindiodonto de se aproximar, organizar e representar
coletivamente esse setor da categoria reforçando a convocação dos cirurgiões-dentistas para que em momento oportuno se possa aprofundar questões, formalizar a representação e iniciar um movimento unificado que possa levar a construção organizada de uma paralisação estadual e nacional e assim efetivarmos um processo negocial justo e resolutivo junto as operadoras de saúde onde os dentistas e a sociedade tenha seus interesses contemplados.
O desafio organizativo é esse e esta lançado. Não há lucro para as empresas sem o trabalho dos
cirurgiões-dentistas. Organizemo-nos. Se houver disposição para luta o Sindiodonto estará presente!
Saudações sindicais,
Coordenação Geral do Sindiodonto/Ce.

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