A assessoria jurídica do Sindicato dos Odontologistas do Ceará (Sindiodonto) apresentou um balanço das ações apresentadas pela a entidade representativa.
Licença prêmio:
SINDIODONTO X MUNICÍPIO DE FORTALEZA
Ação Coletiva questionando a constitucionalidade e a legalidade do Decreto nº 13.960/2017, que suspendeu por 03 anos o gozo do pagamento da licença prêmio e da licença especial,
O Sindicato dos Odontologistas do Ceará (Sindiodonto) divulga Termo de Referência para realização de chamamento público para contratação de Organização Social (OS), para o gerenciamento e execução das atividades e serviços das Redes de Atenção à Saúde Municipal (Unidades de Atenção Primária).
O Termo foi encaminhado para análise e parecer do Plenário do Conselho Municipal de Saúde.
