A assessoria jurídica do Sindicato dos Odontologistas do Ceará (Sindiodonto) apresentou um balanço das ações apresentadas pela a entidade representativa. Licença prêmio: SINDIODONTO X MUNICÍPIO DE FORTALEZA Ação Coletiva questionando a constitucionalidade e a legalidade do Decreto nº 13.960/2017, que suspendeu por 03 anos o gozo do pagamento da licença prêmio e da licença especial, […]

Termo de Referência para contratação de OS é enviado para Conselho Municipal d Saúde

O Sindicato dos Odontologistas do Ceará (Sindiodonto) divulga Termo de Referência para realização de chamamento público para contratação de Organização Social (OS), para o gerenciamento e execução das atividades e serviços das Redes de Atenção à Saúde Municipal (Unidades de Atenção Primária). O Termo foi encaminhado para análise e parecer do Plenário do Conselho Municipal […]